TJSP 11/08/2009 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
2005
SCAGNOLATO - OAB/SP nº.:61242;
Processo nº.: 451.01.2009.001672-5/000000-000 - Controle nº.: 105/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE
DA CUNHA CALDEIRA e outros - Fls.: - Intimação para no prazo legal, apresentar as alegações finais - Advogados: LYDIA
PAULA SANTOS - OAB/SP nº.:229119;
Processo nº.: 451.01.2008.015164-4/000000-000 - Controle nº.: 1154/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DE
OLIVEIRA ALICRIM - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 63, cujo tópico segue transcrito: Vistos. Diante do contido às fls.
59/61, acolho a justificativa apresentada pelo Defensor. No mais, tendo em vista que foi acolhida a justificativa e que ele
permanece nos autos, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou eventual trânsito do recurso. Após, venham conclusos
para apreciação do pedido de fls. 62. Int. - Advogados: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:213736;
Processo nº.: 451.01.2008.019405-0/000000-000 - Controle nº.: 1305/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY
GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA , e outros - Fls.: - Intimação para no prazo legal,apresentar as algeações finais - Advogados:
ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES - OAB/SP nº.:93187;
Processo nº.: 451.01.2006.028148-4/000000-000 - Controle nº.: 1717/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISANGELA
ALVES DA CUNHA e outros - Fls.: - Intimação para no prazo legal,apresentar o memorial - Advogados: RODRIGO BOTTENE
LEOPOLDINO ALVES - OAB/SP nº.:258291;
Processo nº.: 451.01.2006.001179-7/000000-000 - Controle nº.: 110/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IGOR CARNEIRO
GARCIA - Fls.: - Intimação do r. despacho de fls. 161, cujo tópico segue transcrito: Vistos. Fls. 148/149: Defiro a substituição da
testemunha de defesa Silvana da Silva pela testemunha Marlucia Rodrigues Costa. No mais, manifeste-se a Defesa, no prazo
de cinco dias quanto às testemunhas Kelly, Ana Paula e Terezinha, pois incabível as suas substituições, conforme se verifica
da certidão de fls. 141 (as testemunhas não estão em local incerto). - Advogados: JOÃO LEME DA SILVA FILHO - OAB/SP
nº.:205030;
Processo nº.: 451.01.2008.029082-0/000000-000 - Controle nº.: 1925/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO LOPES
MARCELINO e outro - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 102, cujo tópico segue transcrito: Intime-se o defensor para que se
manifeste sobre a testemunha Sandro ausente, no prazo legal,sob pena de preclusão. - Advogados: APARECIDO NUNES DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:48419;
Processo nº.: 451.01.2009.017213-7/000000-000 - Controle nº.: 1432/2009 - Partes: ROSINEIA SOARES CORREIA X
VANDERLEIA XISTO DOS SANTOS e outros - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 23, cujo tópico segue transcrito: Ao querelante
para que atenda ao requerido pelo MP às fls. 22. (cota do MP fls. 22: A queixa crime está acompanhada de procuração que não
preenche os requisitos do art. 44 do CPP devendo em razão disso ser aditada sob pena de poder ser argüida sua rejeição.) Advogados: CHRISTIAN CESAR MENEGON - OAB/SP nº.:282994; CLELSIO MENEGON - OAB/SP nº.:91608;
Processo nº.: 451.01.2008.008047-0/000000-000 - Controle nº.: 543/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LUIZ
HENRIQUE - Fls.: - Intimação para apresentar no prazo legal, a defesa preliminar. - Advogados: RENATO ROSENDO VIEIRA
DE ARAUJO - OAB/SP nº.:268683;
Processo nº.: 451.01.2005.023279-7/000000-000 - Controle nº.: 1733/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FATIMA ROSALIA
SCHMIDT CROVACE - Fls.: - Intimação,para no prazo legal, manifestar sobre os documentos juntados. - Advogados: ANDRÉ
LUIS FERREIRA MARIN - OAB/SP nº.:208738;
Processo nº.: 451.01.2007.017557-0/000000-000 - Controle nº.: 963/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REINALDO
OSTAPECHEM e outro - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 211, cujo tópico segue transcrito: Vistos. Diante da certidão supra,
depreque-se a oitiva da testemunha Luís Alberto Norato à comarca de Penápolis-SP. Fls. 209vº: Acolho a manifestação do MP e
designo audiência para oitiva das testemunhas Fábio e Adriano, debates e julgamento para o dia 04 de março de 2010, às 14:30
horas. - Advogados: SERGIO APARECIDO ROSA - OAB/SP nº.:114826;
Processo nº.: 451.01.2009.015808-3/000000-000 - Controle nº.: 1072/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIMAR LUCIANO
- Fls.: - Intimação do despacho de fls. 61, cujo tópico segue transcrito: J.Sim, se em termos. (vista dos autos para apresentação
de defesa preliminar). - Advogados: CARLOS ARY CORREA - OAB/SP nº.:131236;
Processo nº.: 451.01.2008.025333-6/000000-000 - Controle nº.: 1725/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
APARECIDO CARLOS FERREIRA - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 59, cujo tópico segue transcrito: ... Assim, mantenho o
recebimento da denúncia oferecida contra Eduardo Aparecido Carlos Ferreira. Designo audiência, para instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2010,às 15:00 horas. - Advogados: CLEBER NIZA - OAB/SP nº.:262024;
Processo nº.: 451.01.2009.016262-7/000000-000 - Controle nº.: 1105/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO BATANERO
CAMPOS - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 46, cujo tópico segue transcrito: ... Assim, mantenho o recebimento da denúncia
oferecida contra Jairo Batanero Campos. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23
de fevereiro de 2010 às 14:30 horas. - Advogados: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI - OAB/SP nº.:62985;
Processo nº.: 451.01.2009.012646-7/000000-000 - Controle nº.: 865/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL
HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 73, cujo tópico segue transcrito: ... Assim,
mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra Samuel Henrique dos Santos Martins.Designo audiência para instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2010,às 13:30 horas. - Advogados: RODRIGO FERNANDES
GARCIA - OAB/SP nº.:220703;
Processo nº.: 451.01.2009.016109-0/000000-000 - Controle nº.: 1092/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAILTON
CRISTIANO CARDOSO - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 63, cujo tópico segue transcrito: Vistos. Diante da afirmação de
que o réu não tem condições de arcar com as custas judiciais, por tratar-se de pessoa pobre (fls. 52), e à vista da declaração
de fls. 59, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. - Advogados: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE - OAB/
SP nº.:253270;
Processo nº.: 451.01.2009.015354-8/000000-000 - Controle nº.: 1059/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANDRE
DE CAMARGO BERTOLINO e outro - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 103, cujo tópico segue transcrito: ... A alegação
de insuficiência probatória e o pedido de desclassificação de fls. 777/80, na verdade, confundem-se com o mérito e, portanto,
não podem, ser acolhidos. Quanto a argüição de nulidade da prisão em flagrante de fls. 85, não pode ser acolhido. ...Indefiro o
pedido de relaxamento da prisão em flagrante formulado pela defesa. ... Indefiro o pedido de liberdade provisória. Assim, recebo
a denúncia oferecida contra Carlos André de Camargo Bertolino e Roberson Carlos do Prado Custódio. Designo audiência para
interrogatório, instrução e debates, nos termos do artigo 55 e seguintes da Lei 11.343/06, para o dia 31 de agosto de 2009, às
13:30 horas. - Advogados: THALES MONTE CARNEIRO - OAB/SP nº.:181016;
Processo nº.: 451.01.2009.011038-6/000000-000 - Controle nº.: 745/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER JOPSE
DA SILVA - Fls.: - Intimação para apresentar, no prazo legal, as razões de apelação. - Advogados: ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP nº.:155629;
Processo nº.: 451.01.2009.017839-8/000000-000 - Controle nº.: 1228/2009 - Partes: MOUSTAFA MOHAMED EL GUINDY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º