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451.01.2008.020612-2/000000

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5 resultados encontrados para 451.01.2008.020612-2/000000 - data: 10/08/2025

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TJSP 05/01/2009 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 386 1132 MIGUEL DA CRUZ - Fls.: - Intimação para no prazo legal apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA - OAB/SP nº.:194253; Processo nº.: 451.01.2008.015847-7/000000-000 - Controle nº.: 1057/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE WELINGTON DAS NEVES - Fls.: - Intimação par

TJSP 05/02/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2007 Processo nº.: 451.01.2008.009695-6/000000-000 - Controle nº.: 651/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO APARECIDO RAMOS - Fls.: - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu ADRIANO APARECIDO RAMOS, vulgo Calando, a cumprir um ano e oito meses

TJSP 13/11/2009 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 2341 Processo nº.: 451.01.2008.022467-6/000000-000 - Controle nº.: 1500/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO OLHER DE SOUZA - Fls.: - Intimação para devolução dos autos retirados do Cartório mediante carga datada de 23.10.2009, e com prazo de devolução esgotado, ficando concedido o prazo de vinte e

TJSP 04/05/2009 - Pág. 2492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2492 apurado o prejuízo da vítima, deve se entregar a ela o montante correspondente e, o restante, se houve, entregue a entidades assistenciais do município, na forma e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais, podendo ser parcelada, se o caso. Fixo o regime prisional aberto para o

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