Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1688 PAULO - Vistos”...Ante o exposto, ACOLHO os embargos para declarar a nulidade do auto de infração e extinguir a execução. Arcará a embargada com as verbas despendidas pela embargante, mais honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, atualizado desde o ajuizamento. Remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2184 ROSA A LUCENTINI - À excipiente. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSÉ ROBERTO GAIAD OAB/SP 50463 - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405. 451.01.2003.063363-0/000000-000 - nº ordem 16603/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X JOSÉ FRANCO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2410 Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PIRACICABA/SP JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR: DR. ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI. 451.01.1997.015571-7/000000-000 - nº ordem 2251/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X METALÚRGICA PIRA INOX LTDA - Fls. 35: Defiro (concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1988 PAULO X OTAVIANO DE ALMEIDA - Fls. 47 - “Cumpra-se o determinado às fls. 40 (aguarde-se em arquivo provocação da exequente)”. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405. 451.01.2008.500208-0/000000-000 - nº ordem 399/2008 - Execução Fiscal (em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2516 ordem 27660/1999) - Embargos à Execução - MARIANO ANSELMO FRANK X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA Mariano Anselmo Frank interpôs os presentes Embargos á Execução visando afastar a exigência tributária. Houve impugnação. É o relatório. Decido. Afasto a alegada nulidade de penhora. Esta oco