5 resultados encontrados para 451.01.2008.024080-7./00000-000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2381 Intimação dos defensores para que se manifestem sobre a testemunha Vania Maria Camargo Viegas, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de precusão. ADV: WILLEY LOPES SUCASAS OAB- 148.022, ANDRÉ CAMARGO TOZADORI OAB- 209.459. PROCESSO N° 451.01.202.029854-3/00000-000 CONTROLE N° 1257/02-B. Justiça Pública x
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2543 PROCESSO N° 451.01.2011.019053-0./00000-000 CONTROLE N° 1468/11. Justiça Pública x WELINGTON WILHIAM GUIMARÃES. Intimação do defensor da expedição de carta precatória á Comarca de Dracena SP, para interrogatório do réu. ADV: MARGARIDA M.C. AYUB FURLAN OAB- 124.604. PROCESSO N° 451.01.2009.001504-0.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2805 que têm direito à substituição da pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 01 salário mínimo (artigo 44 do Código Penal). Os réus encontram-se em liberdade e assim poderão continuar, caso desejem
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3662 (divorciada fls. 348) e sua profissão (ourives - fls. 348), não a prendem ao distrito da culpa. O crime de tráfico de entorpecentes, além de ser gravíssimo, está intranquilizando a sociedade, porque contribui para a má formação dos jovens desta comunidade e fomenta a prática de outros delitos contr