Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2007 Processo nº.: 451.01.2008.009695-6/000000-000 - Controle nº.: 651/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO APARECIDO RAMOS - Fls.: - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu ADRIANO APARECIDO RAMOS, vulgo Calando, a cumprir um ano e oito meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2110 PROCESSO N° 451.01.2008.031081-0/000000-000 CONTROLE N° 2022/2008. Justiça Pública x Djalma Alves de Souza. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 04/06/2009, às 16:00 horas, para acompanhar a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, serão produzidos os de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2253 artigos 61, II, f” e 65, III, d por vinte e quatro vezes, conforme o artigo 71 do Código Penal e para condená-la a um ano e oito meses de reclusão e duzentos e quarenta dias-multa, limite mínimo, estabelecido o regime aberto para o cumprimento inicial da pena. Fica substituída a pena privativa de liberda