Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1948 PROCESSO N° 451.01.2008.032577-0/000000-000 CONTROLE N° 2111/2008. Justiça Pública x Charles da Silva. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 06/05/2009, às 13:50 horas, para acompanhar a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, serão produzidos os debat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2409 PROCESSO N° 451.01.2009.000522-7/000000-000 CONTROLE N° 0044/2009. Justiça Pública x Rafael Lima da Silva. Intimação do defensor para que mediante memórias apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV. MANUELA GUEDES SANTOS OAB: 251.632 ADV. JULIANA CAROLINE STELLA OAB: 259.841. PROCESSO N° 451.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2007 Processo nº.: 451.01.2008.009695-6/000000-000 - Controle nº.: 651/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO APARECIDO RAMOS - Fls.: - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu ADRIANO APARECIDO RAMOS, vulgo Calando, a cumprir um ano e oito meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 2248 PROCESSO N° 451.01.2008.013799-5/000000-000 CONTROLE N° 0895/2008. Justiça Pública x Ari Faustino. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 29/04/2009, às 13:30 horas, para acompanhar a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, serão produzidos os debates e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2494 Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, CONDENO o réu THIAGO SILVA DOMINGUES, R.G nº 42.395.421-0, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2100 SANTOS - Fls.: - Intimação à defesa de fls. 136; Indefiro por ora, as diligências requeridas na defesa preliminar (fls. 100/101), posto que as provas ainda serão produzidas durante a instrução processual. Assim mantenho o recebimento da denúncia, designando audiência para instrução, interrogatório, d