Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2041 PROCESSO N° 451.01.2008.020685-6/000000-000 CONTROLE N° 1388/08. Justiça Pública x MARIO BATISTA DE OLIVEIRA. Intimação do defensor de que foi designada a Perícia para o dia 26 de outubro de 2.009 as 15:15 hs. ADV.EDSON INCROCCI DE ANDRADE OAB.249.518. PROCESSO N° 451.01.2009.017716-8/000000-000 CONTROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2113 conseqüência, CONDENO a ré IZAMAR GONÇALVES DA SILVA, filha de Osmar Gonçalves da Silva e de Ivaneide Azevedo da Silva, como incurso nas sanções do artigo 171, Caput do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO DE RECLUSÃO e DEZ DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2249 Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: Vistos. Acolho a manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público de fls. retro e, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade de ANA PAULA FLORIANO, qualificado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2296 Comarca de Bauru-SP, para oitiva de testemunha de acusação. ADV. MARISETE DE MOURA ELEUTÉRIO-OAB.72.522. PRECATÓRIA N° 451.01.2009.006120-6/000000-000 CONTROLE N° 417/09. Justiça Pública x Maria Lúcia Camargo e outros. Intimação do defensor para que compareça perante este juízo, a fim de acompanhar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2008 das Execuções Criminais e uma de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo a ser entregue a uma das entidades assistenciais do município, podendo ser parcelada, tudo a critério do Juízo das Execuções Criminais, tudo nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal.Fixo o regime inici