5 resultados encontrados para 451.01.2009.018817-0/000000 - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2418 Nº ORDEM:11.02.2009/001722 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/9349 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CHARLES DA SILVA BORGES MEDEIROS E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.:
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2006 X INSTITUTO DE IDENTIFICACAO RICARDO GUMBLETON DAUNT - Fls.: - Inmtimação do despacho de fls. 17, cujo tópico segue transcrito: Vistos. Fls. 02/06: Indefiro o pedido de liminar impetrado pelo Defensor, uma vez que os documentos que instruíram a inicial não comprovaram o alegado. Requisitem-se informações
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1637 Processo nº.: 451.01.2009.037432-3/000000-000 - Controle nº.: 2460/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ MADELAINE SANTOS e outro - Fls.: - Intimação para apresentar a defesa preliminar, no prazo de dez dias, artigo 55 da Lei nº 1.343/06. Advogados: FABIO SIGMAR BORTOLETTO - OAB/SP nº.:237736; Process
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2381 assistenciais do município, podendo ser parcelada, tudo a critério do Juízo das Execuções Criminais, tudo nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal. Fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas m�