TJSP 11/08/2009 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
2006
X INSTITUTO DE IDENTIFICACAO RICARDO GUMBLETON DAUNT - Fls.: - Inmtimação do despacho de fls. 17, cujo tópico
segue transcrito: Vistos. Fls. 02/06: Indefiro o pedido de liminar impetrado pelo Defensor, uma vez que os documentos que
instruíram a inicial não comprovaram o alegado. Requisitem-se informações ao Diretor do Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt, no prazo legal. - Advogados: MOUSTAFA MOHAMED EL GUINDY - OAB/SP nº.:253398;
Processo nº.: 451.01.2006.003715-2/000000-000 - Controle nº.: 257/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO
FRONER - Fls.: - Intimação para no prazo legal,apresentar a defesa preliminar. - Advogados: BENEDITO DONIZETH REZENDE
CHAVES - OAB/SP nº.:79513;
Processo nº.: 451.01.2009.014926-4/000000-000 - Controle nº.: 1040/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN
MOREIRA BARBOSA - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 65, cujo tópico segue transcrito: ... Assim, mantenho o recebimento
da denúncia oferecida contra Willian Moreira Barbosa. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 31 de agosto de 2009 às 15:30 horas. - Advogados: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS - OAB/SP nº.:139826;
SILVANA VIEIRA PINTO - OAB/SP nº.:241083;
Processo nº.: 451.01.2009.010621-5/000000-000 - Controle nº.: 734/2009 - Partes: OMAR NUNES FILHO X CARLOS
EDUARDO VICCINO - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 73,cujo tópico segue transcrito: Diante do oferecimento da resposta
de fls. 62/72, proceda a entrega destes autos ao interpelante, através de carga não retornável, anotando-se no livre de registro
de feitos. - Advogados: ANDERSON WIEZEL - OAB/SP nº.:110778; MARCO ANTONIO PIZZOLATO - OAB/SP nº.:68647;
Processo nº.: 451.01.2005.022555-7/000000-000 - Controle nº.: 958/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANIVALDO
APARECIDO LOPES DA SILVA e outro - Fls.: - Intimação da deliberação de fls. 167, cujo tópico segue transcrito: Intime-se a
defensora do réu Luiz Carlos para que justifique sua ausência a este ato, informando se abandonou o processo, tendo em vista
a possibilidade de imposição de multa, bem assim, se o caso, para que se manifeste sobre a testemunha Luiz Azevedo, não
localizada. - Advogados: TÂNIA MARA MELO AYRES - OAB/SP nº.:165794;
Processo nº.: 451.01.2009.007744-7/000000-000 - Controle nº.: 524/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X COSME
ALEXSANDRO ADAO ALVES SANJUAN - Fls.: 77 a 84 - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu COSME ALEXSANDRO ADÃO ALVES SANJUAN a cumprir seis anos, dois
meses e vinte dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, e a pagar quatorze dias multa, no valor unitário mínimo legal,
por ter infringido o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.Considerando a reincidência do réu e a gravidade do crime
em questão, não lhe concedo o direito de apelar em liberdade, sendo necessária a custódia cautelar para garantia da ordem
pública.Expeça-se mandado de prisão contra ele, recomendando-se-o na prisão em que se encontra. - Advogados: FERNANDA
MARINA EVERALDO - OAB/SP nº.:218886;
Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 451.01.2008.021905-6/000000-000 - Controle nº.: 1480/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOCEMIL
ELIZETE GONÇALVES . - Fls.: - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia
e ABSOLVO o réu JOCEMIL ELIZETE GONÇALVES da acusação de infração ao artigo 129, §9º, do Código Penal, o que faço
com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - Advogados: MARIANA RIZZO DE ANDRADE - OAB/
SP nº.:217661;
Processo nº 278/87 JP X Luiz Alberto Gomes Ferreira, Élson Batista do Nascimento, José da Costa Veloso - intimação de
que os autos se encontram em Cartório atendendo a sua solicitação, pelo prazo de dez dias. Após os quais voltarão ao arquivo.Adv. MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB 151.627
2ª Vara Criminal
PROCESSO Nº 451.01.2009.018817-0/000000-00 CONTROLE Nº 1287/2009 Justiça Pública X PAULO SERGIO
RODRIGUES . Intimação do defensor para a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, designada para o dia
27 de Agosto de 2.009 as 16:00 hs. ADV. REINALDO ENOC FUENTES OAB. 62.029.
PROCESSO N° 451.01.2006.003615-8/000000-000 CONTROLE N° 223/06. Justiça Pública x ANTONIO EGÝDIO AMARAL
JUNIOR e DONIVALDO DE JESUS MAISTRO. Intimação dos defensores da data da Perícia designada para o dia 14 DE
SETEMBRO DE 2.009 AS 9:30 HS.. ADV. NIVALDO GUIDOLIM DE LIMA -OAB 176.727 E RITA DE CASSIA ITALIA RAFAEL
SEBBENN OAB.154.140.
PROCESSO N° 451.01.2009.004718-0/000000-000 CONTROLE N° 310/09. Justiça Pública x ALAN RAFAEL NOREMO
E EDUARDO FELIPE FURLAN, INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO DIA 19/08/09 AS 13:00HS. DR. DORIVAL ANTONIO CARDOSO OAB.135.974 E DR. CARLOS ALBANO
HERCOTON OAB. 70.681.
PROCESSO N° 451.01.2004.032505-7/000000-000 CONTROLE N° 2072/04. Justiça Pública x MILTON PEREIRA DE MELO
intimação do defensor para AUDIÊNCIA DIA 22.09.09 AS 13:30 HS. BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
A COMARCA DE SANTA BARBARA D’OESTE PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA. ADV. CAMILA MONTEIRO
BERGAMO OAB.201.343.
PROCESSO N° 451.01.2008.026536-9/000000-000 CONTROLE N° 1770/2008. Justiça Pública x JEFFERSON DA SILVA
MELO. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.009 AS 14:30 HS. ADV. FABIO ROGERIO FURLAN LEITE OAB:253.270.
PROCESSO N° 451.01.2008.025981-6/000000-000 CONTROLE N° 1741/2008. Justiça Pública x GLAUCIA MARTINS
DA SILVA LOMBA E EVERTON DE CAMPOS FRANCISCO DEVIDES, INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA A PERÍCIA NESTE
JUIZO, DESIGNADA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2.009 AS 15:45 HS. ,ADV. LUIS ANTONIO SALIM OAB:231.950.
PROCESSO N° 451.01.2009.003410-7/000000-000 CONTROLE N° 550/2009 PRECATÓRIA. Justiça Pública x MARCEL
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