Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2050 citar Paulo Henrique da Cunha Caldeira - ADV RENE ARCANGELO DALOIA OAB/SP 113293 451.01.2009.004349-6/000000-000 - nº ordem 309/2009 - Declaratória (em geral) - SILVESTRE CONSULTORIA TREINAMENTO E SISTEMAS LTDA X TEKNO SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA EPP - (D 06) Manifeste-se o autor sobre as cartas devolvidas (mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2123 acidental, da ausência de edição de súmula, não deve impedir que seja aplicado o espírito da norma, que é o de impedir que recursos versando sobre questões há muito pacificadas, sejam renovadas em milhares de recursos, em prejuízo da coletividade. Com efeito, o STJ pacificou os seguintes entendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 2115 dias após executada a liminar, será consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do(s) bem(ns) no patrimônio do credor fiduciário, isso se não houver nesse mesmo prazo (5 dias) o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição ini