Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 PROCESSO:451.01.2009.028905 Nº ORDEM:11.01.2009/001918 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/10264 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:WELLINGTON FERNANDO DE BRITO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.028906 Nº ORDEM:11.03.2009/001892

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2498 DE SEGURANÇA, de acordo com o artigo 96, inciso II, do Código Penal, consistente em tratamento ambulatorial. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se guia de tratamento ambulatorial (artigo 171 da Lei das Execuções Penais). Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2045 Processo 0025494-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025494) CONTROLE 1961/12 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J. P. - G. E. B. - Imprensa - intimar Dr. Otavio Ricardo Alleoni - OAB Nº 82.973 - para apresentar as alegações finais - ADV: OTAVIO RICARDO ALEONI (OAB 82973/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2751 PROCESSO N° 451.01.2008.028488-9./00000-000 CONTROLE N° 1887/08. Justiça Pública x FELIPE FERNANDO FISCHER. Intimação do (a) (s) defensor (a) (es) da r. sentença e do prazo para recurso, que é de 05 (cinco) dias. Segue tópico final da sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação pena e o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2526 de direito nas modalidades de prestação de serviços à comunidade por igual período e prestação pecuniária de um salário mínimo a entidade da Comarca similar àquelas descritas no artigo 45, parágrafo 1º, do Código Penal, e a pagar dez dias-multa, no piso legal, por ter infringido o art. 180 par.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2255 (s) o(a)(s) acusado(a)(s) de que a suspensão será revogada, caso o(a)(s) mesmo(a)(s) venha(m) a ser processado(a)(s), no curso do prazo ainda que por contravenção. Expirado o prazo sem revogação, a punibilidade do(a)(s) acusado(a)(s) será declarada extinta. Saem os presentes intimados. Nada mais. “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2804 da sentença, pelo(a) MM.Juiz(a) foi dito que: recebo o recurso interposto pelo(a)(s) réu(é)(s), saindo o(a)(s) defensor(a(es) intimado(a)(s) para apresentar as razões. Arbitro os honorários aos defensores nomeados em 705 do código 301, valor R$ 497,50. Oportunamente expeçam-se as respectivas certidões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2080 Francisco Sabino de Oliveira e outro - Intimação para devolução dos autos retirados do Cartório mediante carga, e com prazo de devolução esgotado, ficando concedido o prazo de vinte e quatro (24) horas para restituição, cujo descumprimento implicará na expedição de mandado de busca e apreensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2666 DOSSI OAB- 300.202. PROCESSO N° 451.01.2006.8260451/00000-000 CONTROLE N° 1398/06. Justiça Pública x CELSO MORAES e outros. Intimação do defensor da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo SP para oitiva da testemunha de acusação José Lazaro Vieira dos Passos. ADV: FELIPE DEL NER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3138 PROCESSO N° 451.01.2012.000345-8./00000-000 CONTROLE N° 32/12. Justiça Pública x JESSICA FERNANDES e outro. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 02/04/2013 às 14:45 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debat