TJSP 03/07/2013 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2045
Processo 0025494-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025494) CONTROLE 1961/12 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro de vulnerável - J. P. - G. E. B. - Imprensa - intimar Dr. Otavio Ricardo Alleoni - OAB Nº 82.973 - para apresentar as
alegações finais - ADV: OTAVIO RICARDO ALEONI (OAB 82973/SP)
Processo 0025825-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025825) CONTROLE 2002/11 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - Justiça Pública - Adriano Luís de Paula - intimação do defensor para no prazo legal, apresentar as razões de apelação,
e do despacho transcrito.:”Tendo em vista a certidão retro, intime-se novamente o defensor do réu para que apresente as razões
de recurso, dentro do prazo de 10(dez) dias, sob pena do artigo 265 do Código de Processo Penal. Intime-se.” - ADV: THIAGO
MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0027804-75.2005.8.26.0451 (451.01.2005.027804) CONTROLE 1896/05 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - Justiça Pública - Leandro Aparecido da Silva - intimação do Dr. Ricardo Telles de Souza - OAB nº 45.311 -para, no prazo
legal, apresentar as razões de apelação. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0028908-63.2009.8.26.0451 (451.01.2009.028908)CONTROLE 1894/09 - Crime Contra a Paz Pública (art. 288
do CP) - Crimes contra a Paz Pública - Justiça Pública - Hellen Joice Silva Reis Vaz - Intimação do defensor para no prazo 03
(três) dias , apresentar as alegações finais, e do despacho que segue transcrito. “Preliminarmente, DECRETO A REVELIA da
ré Hellen Joice Silva Reis Vaz, tendo em vista que a mesma mudou de endereço e não comunicou ao Juízo. Tendo em vista
a manifestação retro, intime-se o defensor subscritor da petição de fls. 147, dr. Diego E. Goularte, para que apresente as
alegações finais, dentro do prazo de 03(três) dias. Intime-se” - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0031276-11.2010.8.26.0451 (451.01.2010.031276) CONTROLE 2326/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato - Justiça Pública - Daniel Jose Otoni - intimação do defensor da expedição da carta precatoria à Comarca de
Capivari/SP para oitiva da vítima Cristiane de Oliveira. - ADV: JOAO FERNANDO DE TOLEDO MALULI (OAB 29081/SP)
Processo 0033078-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033078) CONTROLE 2521/11 - Crimes de Arma de Fogo (Lei
10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Alex Marcelo da Silva Santos - intimação do Dr. Braulio de
Assis, do despacho que segue transcrito, a fim de que em 10 dias, requeira se o caso, a restituição ou conservação da arma
apreendida, justificadamente. “Tendo em vista o Provimento nº 1924/11, intime-se o Defensor do réu, pelo DJE, a fim de que,
em 10(dez) dias, requeira, se o caso, a restituição ou conservação da(s) arma(s) apreendida(s), justificadamente. Intime-se o
Ministério Público, para os mesmos fins. Em caso de desinteresse ou ausência de manifestação, estando a a(s) arma(s) em
situação irregular, AUTORIZO a(s) sua(s) destruição(ões), oficiando-se ao setor de armas e objetos. Após, faça-se consignar
na capa que a prescrição superveniente a sentença condenatória ocorrerá no dia 03/04/2017 e, após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB
262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI (OAB 36581/SP)
Processo 0035387-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035387) CONTROLE 2693/12 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto - Justiça Pública - Roberto Cardoso de Oliveira Junior - intimar o defensor para aa audiência de instrução, debates e
julgamento designada para o dia 15 de agosto de 2013 as 16:30 hs. , neste juízo - ADV: ALFREDO LUIS DE BARROS OLIVEIRA
(OAB 259529/SP)
Processo 0035563-17.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035563)CONTROLE 2560/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto (art. 155) - J. P. - V. A. - - R. R. de S. - intimação do Dr. André Roberto Moraes Cillo - OAB nº 268.000, para no prazo legal
apresentar as razões de recurso. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 3001440-34.2013.8.26.0451 CONTROLE 960/2013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - BIAEL ANTUNES FILHO - - HEITOR AVERSA GALVÃO - Intimação do defensor Dr. Guilherme
Spada de Souza, do despacho cujo tópico final segue transcrito: “ Assim, havendo indícios de que o veículo estava sendo
utilizado no tráfico ilícito de drogas, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/06, poderá ser declarado o seu perdimento quando
da prolação da sentença. Diante do exposto, estando o automóvel sub judice, indefiro o pedido de restituição. Intime-se.” - ADV:
GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP)
Processo 3001885-52.2013.8.26.0451 CONTROLE 1001/13 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Sandro Domingos da Silva Júnior - - Deivid Malacarne - Intimação dos defensores para,
no prazo legal, apresentarem a defesa preliminar. - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP), RITA DE
CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 3004056-79.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal CONTROLE 1242/13 Inquirição de Testemunha (nº 1979092.2011 - Vara Única da Comarca de São Pedro/SP) - Justiça Pública - Valdecir Romão - CARTA PRECAT. 1242/13 intimação
da defensora para a audiência designada para o dia 16. de julho de 2013 as 12:50 hs. Para o ato deprecado, designo dia 16 de
julho de 2013, às 12:50 horas. Comunique-se o Juízo deprecante. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO
DE BARROS (OAB 159070/SP)
Processo 3004116-52.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal CONTROLE 1244/13 - Realização de Audiência (nº
7442-29.2007 - Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’ Oeste/SP) - Justiça Pública - Eliane Aparecida Ferraz - CART.
PRECAT. 1244/13 Intimação do defensor para a audiencia dia 17 de julho de 2013 as 12:45 hs. e do despacho transcrito. “Para
o ato deprecado, designo dia 17 de julho de 2013, às 12:45 horas. Comunique-se o Juízo deprecante. Cumpra-se e intime-se. ADV: EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
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