7 resultados encontrados para 451.01.2009.515523-0/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 250 0512259-64.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512259-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bandeira Paulista Contra
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 191 0511629-47.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.511629-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP);
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2396 consta, ACOLHO a exceção de pré-executividade, extinguindo a execução fiscal e, condenando o excepto no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da execução corrigido desde o ajuizamento.” - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICE
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2927 451.01.2007.034059-9/000000-000 - nº ordem 2161/2007 - (apensado ao processo 451.01.1999.051529-0/000000000 - nº ordem 2734/2000) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ GORGA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ante a certidão supra, reconsidero o despacho de fls. 144 e deixo de receber referido recurso como e
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2346 - Advogado: RODRIGO HENRIQUES TOCANTIS (OAB: 79391/RJ) 41 - 0005858-79.2010.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Relator Caio Cesar G. Almeida Bueno - Recorrente: Jesuina Aparecida Riquena de Miranda - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB: 206182/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2517 451.01.2009.513659-0/000000-000 - nº ordem 14726/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Vistos”...Ante o exposto, acolho a exceção e reconheço a carência da ação, extinta a execução (art.267, inc. VI, do CPC). Como