5 resultados encontrados para 451.01.2010.006263-1/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2403 em julgado, e com a vinda da manifestação favorável da Fazenda Publica Estadual, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se. PRI. Pir., d.s. R - 56- (VL) - - ADV RODRIGO SATOLO BATAGELLO OAB/SP 212340 - ADV RENATA AUGUSTA RE OAB/SP 224033 451.01.2010.001538-0/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Investigação d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1682 líquidos percebidos. Apesar da falta de regulamentação sobre os alimentos na probabilidade de desemprego e considerando a necessária permanência da obrigação alimentar, faz-se imperioso o preenchimento de tal lacuna através da integração da norma decorrente da homologação do acordo, no sentido da per
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3180 tudo o que o alimentante perceba a título de vantagens salariais, ou seja, tudo quanto salário se defina ou em sua conceituação se comporte. Como tal entende-se o vencimento, os adicionais, as promoções e progressões funcionais, o décimo terceiro salário, as férias anuais, as horas extras, etc.” (T
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2298 representante legal da autora até o último dia de cada mês; c) condenar a co-ré VERA LÚCIA DE OLIVEIRA a pagar à autora pensão alimentícia mensal no valor correspondente a meio salário-mínimo nacional vigente, a ser depositada em conta-corrente de titularidade da representante legal da autora até o