TJSP 06/09/2011 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
2298
representante legal da autora até o último dia de cada mês; c) condenar a co-ré VERA LÚCIA DE OLIVEIRA a pagar à autora
pensão alimentícia mensal no valor correspondente a meio salário-mínimo nacional vigente, a ser depositada em conta-corrente
de titularidade da representante legal da autora até o último dia de cada mês; d) julgar improcedente a pretensão alimentar
deduzida em face dos co-réus MARLI CÁSSIA TONDATTI JORGE e LUIZ CARLOS DE MEDEIROS. Diante da sucumbência
parcial, arcará cada parte com a metade das custas e despesas processuais, compensada a verba honorária, observado,
contudo, o sobrestamento a que alude o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à direção do estabelecimento penitenciário em
que se encontra preso o réu FÁBIO TONDATTI FERREIRA JORGE, para o fim determinado no item “a” acima. P. R. I. C R 156
(TC) - ADV FERNANDO VALE E CRUZ OAB/SP 224494 - ADV ROSA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121847 - ADV LUCIANA
CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 180746 - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320
451.01.2009.004207-1/000000-000 - nº ordem 250/2009 - Execução de Alimentos - K. G. D. S. X L. A. D. S. - Sentença nº
1248/2011 registrada em 26/08/2011 no livro nº 85 às Fls. 172: Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base
no art. 794, I do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, se beneficiárias as partes.
Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. R 156 (TC) - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/SP 204495 ADV NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR OAB/SP 134855 - ADV CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA OAB/
SP 204495
451.01.2009.007837-6/000000-000 - nº ordem 484/2009 - Tutela - T. D. S. E. X A. E. V. R. (. M. ). E OUTROS - Sentença nº
1160/2011 registrada em 12/08/2011 no livro nº 84 às Fls. 253/254: Vistos, etc. JOSE CARLOS ESTEVES VIANA e ADRIANA
ESTEVES VIANA GOMES requereram a substituição da curadora TERESA DOS SANTOS ESTEVES, que se encontra
adoentada, nomeada nos autos de Tutela dos netos Anderson e Sara, que tramitou perante a esta Vara de Família (fls. 86/88).
O Dr. promotor concordou com o pedido de curatela, nas mesmas condições em que deferida a antecessora (fls. 123). É o
breve relato. DECIDO. É de ser deferido o pedido. A medida atende aos interesses dos menores. Desnecessária a nomeação do
marido de Adriana para, em conjunto, compartilhar do ônus do cargo de tutor. Assim, em substituição a TERESA DOS SANTOS
ESTEVES, nomeio Curadora Definitiva dos menores a Srª. ADRIANA ESTEVES VIANA GOMES, brasileira, casada, portadora
do RG. 36.424.994-8 SSP/SP, CPF 304678258-66, mediante compromisso nos autos em 5 (cinco) dias. Aguarde-se prestação
de contas no biênio legal. P.R.I. REL. 156(CAC)-FLS. 126. - ADV RENATO ELIAS OAB/SP 73454
451.01.2009.015353-5/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Execução de Alimentos - L. S. F. X A. M. D. S. F. - REL. 156(CAC)FLS. 144:”À Defensoria Publica. Sobre justificativa manifeste-se o exeqüente”. - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320
- ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497 - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320
451.01.2009.029636-8/000000-000 - nº ordem 1923/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. H. C. . G. X C. . G. Fls. 84 - R 156 (TC) Vistos. As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou
o feito por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas.
Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 28 de setembro de 2011, às 14:45 horas. As partes poderão arrolar
testemunhas desde que depositem em cartório o respectivo rol, no prazo maximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV
SALMO DELPHINO ALVES OAB/SP 78433 - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV SALMO DELPHINO
ALVES OAB/SP 78433
451.01.2010.000636-4/000000-000 - nº ordem 44/2010 - Execução de Alimentos - J. D. D. M. E OUTROS X J. D. . M. - REL.
156(CAC)-FLS. 128:”Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do alimentado. Fls.119 e seguintes: intime-se o
devedor a solver o debito alimentar na sua integralidade em três dias sob pena de prisão”. (Certidão da Serventia:”...tendo em
vista que a informação contida na inicial (nº RG e CPF) não corresponde com os documentos (cópia apresentada fls. 08), procedi
ao cancelamento do mandado expedido e juntei a seguir, e expedi novo mandado com as informações corretas”). Retirar. - ADV
HOLMES NUNES JUNIOR OAB/SP 277221 - ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246 - ADV HOLMES NUNES
JUNIOR OAB/SP 277221
451.01.2010.006263-1/000000-000 - nº ordem 411/2010 - Execução de Alimentos - A. L. R. D. T. S. X P. R. D. S. - REL.
156(CAC)-FLS. 58:”Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada”. - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO
OAB/SP 250160 - ADV MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI OAB/SP 245480
451.01.2010.009447-0/000000-000 - nº ordem 583/2010 - Guarda de Menor - R. B. B. X R. A. B. - REL. 156(CAC)-FLS.
97:”Manifestem-se as partes sobre fls.90/91. Fls. 88: comprove o subscritor que cientificou o mandante a fim de que este nomeie
substituto. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe
evitar prejuízo (CPC, 45)”. - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/
SP 291866 - ADV CLOVIS GOMES DA SILVA OAB/SP 83690
451.01.2010.011146-7/000000-000 - nº ordem 688/2010 - Inventário - ANTONIO SÉRGIO ALVES X ROSANA SUZETTI CLARO
ALVES - Fls. 142 - R156(SF)- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Venham para os autos publicação especializada
a fim de conhecer o valor de mercados do veículo (fls.35/138). Certifique-se o cumprimento da Portaria 16/83, intimando-se
à regularização, em 5 dias, se for o caso. ( Certifico e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam:
negativa municipal dos imóveis (a de fls.85 trata-se de negativa de atividades em nome da inventariante), manifestação do
Contador, manifestação do MP.). Int. - ADV ANDREIA ALVES OAB/SP 265574
451.01.2010.012008-9/000000-000 - nº ordem 731/2010 - Interdição - APARECIDA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA X
FLAVIO FURTADO SIQUEIRA - Fls. 62 - R156(SF)- Vistos. Atenda-se a cota do M.P. Int. (M.P.: Aguardo a juntada de documentos
capazes de qualificar as partes.) - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2010.016112-2/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. G. A. F. D. C. X A. F. D.
C. - Fls. 57 - R156(SF)- Vistos. Fls.56: depreque-se a citação do requerido. Sem prejuízo, na tentativa de localizar o paradeiro
do réu, oficie-se ao TRE. Int. - ADV FRANCISCO JONAS POLLA OAB/SP 117758
451.01.2010.015048-0/000000-000 - nº ordem 923/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W. L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º