Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2297 451.01.2010.023372-3/000000-000 - nº ordem 1302/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO DE OLIVEIRA X SERASA S A E OUTROS - Fls. 25 - (Rel. 272) Vistos. Ausente, por ora, a verossimilhança do alegado nos autos, impõe-se a necessidade de resposta pelos corréus, onde, após, apreciarei a tutela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2225 451.01.2011.031317-9/000000-000 - nº ordem 4703/2011 - Declaratória (em geral) - ARCELORMITTAL BRASIL S/A X ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV. SACHA CALMON NAVARRO COELHO OAB/ SP 249347 - ADV. IGOR MAULER SANTIAGO OAB/SP 249340 - ADV. PABLO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2251 451.01.2010.019301-1/000000-000 - nº ordem 1362/2010 - Ação Monitória - ELETRO TÉCNICA Q LUZ LTDA X BRASIL GREEN ENERGY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOCOMBUSTÍVEL LTDA - Fls. 36 - (Rel. 28) Vistos. Fls. 35: Defiro a suspensão por improrrogáveis trinta dias, uma vez que se trata de processo de conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2496 prestação do serviço: que se não se destina ao comercio e, por isso, não é mercadoria. Nítido material integrativo do serviço, neste se insere indissociavelmente, formando unidade que não se pode decompor. Inúmeros serviços dependem, para sua execução, do emprego ou aplicação de materiais, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2042 no campo da competência legislativa concorrente da união, dos Estados e do Distrito Federal. 4. Dado o papel reservado à URV na transição entre dois padrões monetários, o cruzeiro Real e o Real (L. 8.880/94), os critérios legais para a conversão dos valores expressos em cruzeiros reais para a URV cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2593 inconstitucional. Ocorre que a atuação tributária do Requerido se pautou pela Lei Complementar Municipal nº 224/2008, que estabelece: Art. 208. Para efeito de recolhimento do imposto deverá ser utilizado o valor constante do instrumento de transmissão ou cessão (...) § 4º Na arrematação, na adjudica�