Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2633 Processo nº.: 451.01.2009.010861-9/000000-000 - Controle nº.: 000740/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAIR ROBERTO MORETTI - Fls.: 0 - INTIMAR O DEFENSOR DO RESUMO DA SENTENÇA: VISTOS...”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO o réu LAIR ROBERTO MORETTI (RG 14.421.557-3, filho de Luiz Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2313 Processo 0020147-38.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020147) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Luís Cláudio Cardoso de Matos e outro - Intimação do Digno Defensor da designação do dia 29/05/2013 às 15:33 horas para audiência de interrogatório do réu, LUÍS CLAUDIO CARDOSO DE MATOS, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2992 Processo nº.: 451.01.2008.010730-2/000000-000 - Controle nº.: 000714/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS PAULINO TITO - Fls.: 0 - INTIMAR O DEFENSOR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA: VISTOS...”Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO RUBENS PAULINO TITO (RG 33.761.311) a uma pena de um ano e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2542 QUIRINO DOS SANTOS (RG 40.085.051) a uma pena de seis anos de reclusão, mais o pagamento de seiscentos dias-multa, no mínimo, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06; e LUCIANO LUÍS DE JESUS LEITE (RG 41.221.177) a prestar três meses de serviço comunitário, na forma a ser estabelecida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2323 COLONELLO (RG 25.352.443), a uma pena de um ano e oito meses de reclusão mais o pagamento de dezesseis dias-multa, como incursa no artigo 155, caput, c.c. o artigo 71 ambos do Código Penal.Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa e liberdade do réu por duas restritivas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3003 do Código de Processo Civil, prescreve em 2 (dois) anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. E, de acordo com o parágrafo 5º do art 219 do Código de Processo Civil, o Juiz deve pronunciar, de oficio, a prescrição. Assim, reconheço a prescrição das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2300 e Condutas Afins - Francislaine Campos de Magalhães e outro - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta) dias , promoverem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2020 Processo 0001731-27.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001731) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - C. I. e C. de M. LTDA - - P. G. S. - - N. R. H. - Intimação dos dignos Defensores para que retirem os autos supra mencionados no prazo de três dias; bem como para que comprovem a retomada do cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2892 para apresentação de memoriais escritos, consignando-se que os memoriais do M.P. já se encontram encartados a fls. 230/233. 3-Int.” - Advogados: EUGENIO FERRAZ DE CAMPOS - OAB/SP nº.:88879; Processo nº.: 451.01.2008.007921-2/000000-000 - Controle nº.: 000550/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTO