Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 PROCESSO:451.01.2010.033234 Nº ORDEM:13.01.2010/002757 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/67 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ATACADÃO MUNHOZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.033315 Nº ORDEM:11.01.2010/002440 CLASSE:CRIME DE VIOLÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2102 Processo 0018667-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018667) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Jean Farias Costa - CONTROLE 1496/2012 Intimação do defensor do despacho que segue transcrito. “Tendo em vista os documentos juntados, cobre-se informações a respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2008 Processo 0018839-93.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0001977-61.2014.8.26.0511 Vara Única do Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba/SP) - Justiça Pública - Felipe Gonçalves - CONTROLE 2059/2014 precatória intimação do defensor da data da perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2491 Processo 0006197-54.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Gilson Alan Andrade - Diga a defesa, em cinco dias, sobre o aditamento à denúncia oferecido pelo Ministério Público - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2541 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2016 Processo 0010858-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010858) - Crimes de Responsabilidade dos Funci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1988 Processo 0029758-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029758) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Ivanildo Borges Ferreira - CONTROLE 2282/12 - intimar Dr. Rafael Gerber Hornink - OAB nº 210.676 - e Dr. Guilherme Spada de Souza - OAB nº 283.749 - da audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2003 qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. Na dosagem da pena, as diretrizes do artigo 59 do Código Penal devem ser consideradas. O réu não é portador de antecedentes criminais, de forma que sua pena deve ser de advertência, nos termos do artigo 28, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2522 lícita, por exemplo - não são garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, se a manutenção da prisão é recomendada por outros elementos dos autos” (STJ, HC n° 18.695/SP, 5a Turma, j . em 05.03.2002, Rei. o Min. GILSON DIPP, publ. no DJ de 08.04.2002, pág. 248). No mesmo sentido: STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2588 CONCEIÇÃO N. THEOBALDINO OAB- 127.310. PROCESSO N° 451.01.2009.014127-0/00000-000 CONTROLE N° 963/09. Justiça Pública x ANTONIO CARLOS DE SÃO JOSÉ FILHO e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 08/01/2013 às 13:00 horas, para Audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2347 - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 0015124-09.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3003728-78.2013.8.26.0604 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP) - Justiça Pública - Antonio Bueno Batista - - Maria Inês Vicentim Batista - Controle nº 203