8 resultados encontrados para 451.01.2011.013692-6/000000 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2192 PROCESSO:451.01.2012.019806 Nº ORDEM:11.01.2012/001590 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:440 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:EWERTON FERNANDES GONÇALVES E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.019815 Nº ORDEM:11.03.2012/001619 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2759 R95(SF)- Concedo ao autor mais 20 dias para atendimento da determinação. Int. - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/ SP 159256 451.01.2012.010511-1/000000-000 - nº ordem 612/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L. A. D. S. X J. D. S. N. - Sentença nº 726/2012 registrada em 31/05/2012 no l
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2021 aspecto formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu. Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra WAGNER SILVA DOS SANTOS. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julga
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3097 Advogados: SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO - OAB/SP nº.:168166; Processo nº.: 451.01.2011.008035-6/000000-000 - Controle nº.: 000613/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS - Fls.: 295 - Vistos. Intime-se o Defensor do réu GUSTAVO a se manifestar se tem interesse no prosseguimento do re
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2481 451.01.2011.025775-9/000000-000 - nº ordem 1754/2011 - Alvará - SILVANA DA SILVA SANTOS X JOANITO MIRANDA DE JESUS - Fls. 46 - R 172 (TC) Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Adite-se a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para incluir os herdeiros n
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2439 contestado , a absolvição do réu poratipicidade da conduta é medida que se impõe, face a falta deofensividade da arma quando desacompanhada de munição.Neste sentido, o entendimento do E.Supremo Tribunal Federal:[] arma de fogo. Porte ilegal. Arma desmuniciada, semdisponibilidade imediata de munição.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1888 privativaPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOApelação nº 0012576-50.2011.8.26.0451 Piracicaba - voto nº 23.842 - fls. 3de liberdade e a exclusão da pena de multa e, a ré Mônica, adesclassificação do crime de roubo qualificado para o deconstrangimento ilegal ou, a desclassifi