TJSP 10/05/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2021
aspecto formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade
do crime imputado ao réu. Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra WAGNER SILVA DOS SANTOS.
Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 13 de setembro de 2012, às 15:30 horas,
expedindo-se o necessário. - Advogados: FABIANA SALVADORI - OAB/SP nº.:255730;
Processo nº.: 451.01.2011.010457-0/000000-000 - Controle nº.: 000789/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. L. D. S. e outros - Fls.: 0 - Intimação da defensora para no prazo legal apresentar nos autos em referência as
Alegações Finais em Memoriais, bem como do despacho de 11.04.2012 que segue transcrito Adoto os fundamentos de fls.1098
que indeferiu pedidos de liberdade provisória das corres Daniela, Ana Paula e Maria, os quais não foram abalados para indeferir
o pedido de liberdade formulado pela defesa do réu Rodrigo Cesário da silva ( fls. 1100). - Advogados: MARIA MADALENA
TRICANICO C SILVEIRA - OAB/SP nº.:116095;
Processo nº.: 451.01.2011.026340-1/000000-000 - Controle nº.: 002001/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ROBERTO DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Vistos.1.Defesa preliminar apresentada (fls. 35/36). 2.Não houve questionamento quanto
ao aspecto formal da denúncia. 3.Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e
materialidade do crime imputado ao réu. 4.Assim, recebo a denúncia oferecida contra MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA.
Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2012, às 15h30min.. Advogados: MARCOS ANTONIO ATHIE - OAB/SP nº.:153428;
Processo nº.: 451.01.2012.002959-0/000000-000 - Controle nº.: 000196/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. R. . P. - Fls.: 0 - Intimação ao Defensor para que apresente a Defesa Preliminar no prazo legal. - Advogados:
BRAULIO DE ASSIS - OAB/SP nº.:62592; PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI - OAB/SP nº.:36581;
Processo crime nº 1138/2011 JP X Natalia Barboza de Godoy e outros - intimação de que os autos se encontram em
Cartório atendendo a sua solicitação, pelo prazo de dez dias. Após os quais voltarão ao arquivo. ADV. MARIA CLAUDIA
HANSEN PEREIRA OAB 160.940
Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 451.01.2007.013851-5/000000-000 - Controle nº.: 000863/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OROSINO
MARTINS RAMOS - Fls.: 233 - Vistos. Manifeste-se a Defesa sobre a certidão de fls. 232. - Advogados: OSMIR VALLE - OAB/
SP nº.:38040;
Processo nº.: 451.01.2009.035353-8/000000-000 - Controle nº.: 002361/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIA RANGEL
GOMES VIEIRA - Fls.: 0 - Cientificar-se de foi expedida carta precatória à Vara Distrital de Nova Odessa -SP, para realização
de nova audiência de proposta de suspensão à ré SILVIA RANGEL GOMES VIEIRA. - Advogados: MARIA LUCIA ARAUJO
MATURANA - OAB/SP nº.:116768;
Processo nº.: 451.01.2011.012134-1/000000-000 - Controle nº.: 000921/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANE
APARECIDA COSTA - Fls.: 0 - Intime-se a Defesa para que apresente contrarrazões de recurso, no prazo legal. Int. - Advogados:
JULIANA PAULON DA COSTA - OAB/SP nº.:177305; JULIO BATISTA DA COSTA - OAB/SP nº.:64317;
Processo nº.: 451.01.2011.013692-6/000000-000 - Controle nº.: 001059/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
FERNANDO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Processo nº 1059/2011Vistos.1. Defesas preliminares apresentadas (fls. 165/166 e fls.
188/194).Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia.Considerando os elementos do inquérito policial,
estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réus.Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia
oferecida contra ANDERSON FERNANDO DA SILVA, DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS e ALESSANDRA DOS SANTOS.2.
Designo audiência para instrução, interrogatórios, debates e julgamento, nos termos da Lei 11.719/08, para o dia 11 de Julho
de 2012, às 16:00 horas, expedindo-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas na denúncia e as arroladas na
defesa preliminar, residentes na Comarca.Para os não residentes na Comarca, se for o caso, expeça-se carta precatória com o
prazo legal e requisitem-se os que forem funcionários públicos.3. No mais, INDEFIRO os requerimentos da Defesa às fls. 193,
itens 3 a 5 e 9º parágrafo.Tais documentos não são necessários ao julgamento da causa.Ademais, cabe à Defesa providenciar
documentos de seu interesse.Somente se houver recusa injustificada, poderá haver requisição judicial.Int.Piracicaba, data
supra. - Advogados: ADILSON DAURI LOPES - OAB/SP nº.:241666; EDVALDO LINS DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:274034;
Processo nº.: 451.01.2011.015303-3/000000-000 - Controle nº.: 001177/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. R. G. - Fls.: 0 - VISTOS.Defesa Preliminar apresentada folhas 44/49.Não houve questionamento quanto ao aspecto
formal da denúncia.Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do
crime imputado ao réu.Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra CARLOS RAFAEL GONÇALESDesigno
audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29 de Agosto de 2012 às 15:30 horas., expedindo-se o
necessário. - Advogados: VICTOR MALUF DI LERNIA - OAB/SP nº.:276865;
Processo nº.: 451.01.2011.023814-8/000000-000 - Controle nº.: 001812/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 44 - Vistos. Defesa Preliminar apresentada (fls. 37/43). Não houve questionamento
quanto ao aspecto formal da denúncia. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e
materialidade do crime imputado ao réu. Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de outubro p.f., às 15:00 horas,
expedindo-se o necessário. Int. - Advogados: JOSE HENRIQUE PILON - OAB/SP nº.:90317;
Processo nº.: 451.01.2011.023814-8/000000-000 - Controle nº.: 001812/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 45 - Vistos. Quanto a designação de audiência de fls. 44, torno sem efeito, dê-se baixa na
pauta. Depreque-se a oitiva das testemunhas de acusação, defesa e interrogatório do réu. Int. (Intimação inclusive a Defesa de
que foi expedida carta precatória a Comarca de Limeira/SP) - Advogados: JOSE HENRIQUE PILON - OAB/SP nº.:90317;
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