5 resultados encontrados para 451.01.2011.015933-1/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2619 sob pena de responsabilidade pelo descumprimento da ordem. Cumpra-se, cite-se e intime-se. - ADV ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR OAB/SP 147772 451.01.2011.032753-6/000000-000 - nº ordem 3002/2011 - Declaratória (em geral) - BEATRIZ HELENA RODRIGUES DE MORAES GASPARINI X CLARO S/A - VISTOS. Traga a autora
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2442 isso, necessita da concessão da liminar para poder trabalhar. Sem embargo do esforço do autor, não é possível deferir a liminar neste momento, pois necessárias a informações da autoridade apontada como coatora, que deve ser colhida com urgência, atentando-se ao prazo legal para tanto. Nessas condições
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2494 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2518 pois, têm datas diferentes. De início, anoto que a ação foi distribuída em 29 de dezembro de 2009, buscando cobrar créditos tributários dos períodos de 2001 a 2005. CDA 155.931/09 - período 2002, inscrita em 01.01.2003, portanto, prescrita em relação à data da distribuição, pois transcorreu mais de