10 resultados encontrados para 451.01.2011.015961-7/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2640 BUENO, Juiz de Direito.” - Advogados: JOAO CARLOS CARCANHOLO - OAB/SP nº.:36760; Processo nº.: 451.01.2011.006968-5/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR DA SILVA FRANCISCO - Fls.: 0 - Pelo exposto, opero a desclassificação do delito do art. 121, § 2º, II e IV,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1802 Júri M. Juiz ROGERIO DE TOLEDO PIERRI - Juiz de Direito Titular Relação 017/12 Processo nº.: 451.01.2004.028840-8/000000-000 - Controle nº.: 000164/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETRONIO APARECIDO DE SOUZA - Fls.: 0 - Intimação da Defensora de que foi designado o dia 05 de junho de 2012, às 09:00 hora
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4144 Processo nº.: 451.01.2010.032056-4/000000-000 - Controle nº.: 000326/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON LUÍS PEREIRA ROBERTO - Fls.: 190 - Por evidente erro material deixou de constar do dispositivo da sentença de fls. 183, primeiro parágrafo, que o regime inicial de cumprimento da pena é o fec
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2379 JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO - Fls.: 0 - Intimação do Defensor para se manifestar nos termos e prazo do artigo 422 do CPP. - Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:198437; Processo nº.: 0033683-24.2009.8.26.0451 (451.01.2009.033683-1/000000-000) - Controle n�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3044 analisados em sede de cognição superficial , não se mostraram suficientes para impedir o prosseguimento da presente ação penal , notadamente porque se têm nos autos indícios da prática, em tese, de um delito doloso contra a vida , na forma qualificada. 1.2. O exame aprofundado da pretensão ministerial
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2116 ROSENDO VIEIRA DE ARAUJO - OAB/SP nº.:268683; Processo nº.: 451.01.2008.024915-6/000000-000 - Controle nº.: 000363/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ABRAHÃO LINCOLN DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Fls.1060/1074 : Manisfeste-se o Defensor. - Advogados: JOAO ALMEIDA - OAB/SP nº.:79385; Processo nº.: 451.01.200
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2702 343 , cuja audiência foi designada para 15.10.2012 , consoante se vê no ofício de fls. 350. - Advogados: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES - OAB/SP nº.:291391; Processo nº.: 451.01.2011.015961-7/000000-000 - Controle nº.: 000159/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO BENEDITO GIL DUARTE e ou
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2414 Processo nº.: 451.01.2011.003800-0/000000-000 - Controle nº.: 000042/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE MANUEL FERREIRA BASTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da expedição de Carta Precatória à Comarca de Avaré para inquirição da testemunha de acusação, Mauricio dos Santos Gambini. - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2034 IV, c/c o artigo 109, inciso I, ambos do Código Penal, determinando assim o arquivamento dos autos. - Advogados: JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ - OAB/SP nº.:77499; Processo nº.: 0000052-56.1990.8.26.0451 (451.01.1990.000052-9/000000-000) - Controle nº.: 000390/2006 - Partes: Justiça Pública X WILSON SILVA D