5 resultados encontrados para 451.01.2011.024316 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2011.024536 Nº ORDEM:13.01.2011/002044 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/108 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:TATIANE CRISTINA ROJAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2011.024
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2348 encontravam juntamente com a droga. Assim, nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei 11343/2006, decreto a perda dos valores apreendidos em poder do réu e determino que, com o trânsito em julgado da decisão, sejam depositados em conta bancária pertencente ao FUNAD. Transitada esta em julgado, lance-se o
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2051 DAVANZO (OAB 183886/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0014177-28.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014177) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alexandre Silva Firmino - CONTROLE 947/2010 - Intimação da defensora do réu de que foi age
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2012 Processo 0014122-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014122) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Odair Toffoletto - CONTROLE 1070/11 - Vistos. Diante da decisão proferida a fls. 74, do apenso de correição parcial, determino o prosseguimento do feito. Designo instrução, interrogatório, debates