6 resultados encontrados para 451.01.2011.031027-9/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4255 QUEIROZ FONTANA - OAB/SP nº.:135733; Processo nº.: 451.01.2011.031027-9/000000-000 - Controle nº.: 002344/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID WILLIAN CARDOSO MONTEIRO e outro - Fls.: 0 - Intimação à defesa para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: RODRIGO CORRÊA GODOY - OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2022 Processo nº.: 451.01.2011.031027-9/000000-000 - Controle nº.: 002344/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID WILLIAN CARDOSO MONTEIRO e outro - Fls.: 0 - Intimação à defesa para manifestar-se em relação ao laudo de fls. 194/200. Advogados: MARIANA RIZZO DE ANDRADE - OAB/SP nº.:217661; RODRIGO CORRÊA GOD
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3040 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2006.029379-2/000000-000 - Controle nº.: 001805/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON CRISTIANO FERRAZ e outro - Fls.: 0 - Acolho a manifestação do Ministério Público, intimando-se as testemunhas no
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2338 custas processuais, mantidos, no mais, os termos da r. decisão recorrida. - Advogados: ALAYDE SILVA GREGORI MAZZAFERA - OAB/SP nº.:110174; DANIELA HELENA SOARES - OAB/SP nº.:174517; Processo nº.: 451.01.2012.012022-6/000000-000 - Controle nº.: 000938/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO CARDOSO COSTA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2574 fato de tratar-se o acusado de indivíduo primário, sem antecedentes, com residência fixa e com ocupação lícita não representa garantia automática de liberdade provisória (Nesse sentido STJ HC 184.663/MG; HC 152.345/SP, dentre inúmeros outros). Ou, ainda, “a prisão processual pode ser decretada sempr