Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 60 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2012 0081230-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.186730-0/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Almeida Marin Construções e Comércio Ltda.; Advogado: Carlos Frederico Pereira Oléa (OAB: 195970/SP); Agravado: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1531 dos fatos, MAGALI OLIVEIRA ROCHA, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se.P.R.I.C. - Advogados: ANTONIO CARLOS MELLEGA - OAB/SP nº.:132758; JOSE ADEMIR CRIVELARI - OAB/SP nº.:115653; LUZIA CALIL - OAB/SP nº.:109430; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1960 Aguarde-se a manifestação da expropriante sobre a manifestação do perito. Int. Piracicaba, 10 de janeiro de 2013. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. CANDIDO RANGEL DINAMARCO OAB/SP 91537 - ADV. MAURICIO GIANNICO OAB/SP 172514 - ADV. MARCO ANTONIO DACORSO OAB/SP 154132 - ADV. FERNANDO RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2214 FRANCILENE MARIA CEZARINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP - Fls. 19/29: A réplica. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634. 451.01.2004.006606-7/000000-000 - nº ordem 4848/2011 - Outros Feitos Não Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2508 dos juros de mora, tendo em vista a incompatibilidade com os critérios da Lei n. 9494/94. Assim, corrijo o equívoco e estabeleço, definitivamente, o seguinte comando à sentença: “...as diferenças apuradas serão corrigidas monetariamente desde a data em que era devido o seu pagamento, e sobre as quais in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 4126 autos (fl. 96), uma vez que não há demonstração de que o autor tenha sido comunicado desse fato, o que era imprescindível (art. 687 do Código Civil). 2) No mais, comporta o feito julgamento antecipado pela desnecessidade da produção de outras provas. A ação é parcialmente procedente. 3) Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4273 prazo legal. Dê-se ciência à FESP. Intimem-se. - ADV. TÂNIA MARIA C G PENTEADO BRAGADO OAB/SP 147683. 451.01.2011.032401-9/000000-000 - nº ordem 4907/2011 - Mandado de Segurança - MARCELO FERNANDES X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 13 CIRETRAN DE PIRACICABA - Intime-se o impetrante a recolher a diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2681 451.01.2011.029919-9/000000-000 - nº ordem 4520/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA. - Vistas dos autos ao executado para recolher e apresentar, em 15 dias, a taxa do mandato, sob pena de desentra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2603 esta Revisora à tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual se passa a admitir a aplicação da Lei n° 8.880/94 no que concerne à conversão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos dos Estados-Membros e dos Municípios, adotando como razão de decidir os fundamentos apont