TJSP 04/07/2012 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
2214
FRANCILENE MARIA CEZARINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP - Fls. 19/29: A réplica. - ADV.
SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. MARCELO FELIPE
DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2004.006606-7/000000-000 - nº ordem 4848/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ANTONIO VICENTE VIEIRA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao AUTOR
para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada dos documentos novos de fls. 106 a 111 (art. 398 do CPC). - ADV. RODNEY
TORRALBO OAB/SP 118891 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517 - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534 .
451.01.2010.009227-4/000000-000 - nº ordem 4874/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - RONALD
ARRUDA SPINA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 45101201000922740000 - Vistos. Intime-se a Requerida na
pessoa de seu advogado para dar integral cumprimento ao julgado, incorporando aos salários da Requerente a gratificação
no prazo de 10 dias. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. ANDRÉ LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585.
451.01.2011.032474-2/000000-000 - nº ordem 4908/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - UBIRATAN MÁRIO VERLY X NADIA APARECIDA MATORINI, DIRETORA DO DRS -X DE
PIRACICABA - Recebo a apelação no efeito devolutivo. Às contra-razões. - ADV. VALDIR DIOGO VAZ OAB/SP 79092 - ADV.
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2011.032223-2/000000-000 - nº ordem 4914/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - WILSON ROBERTO ALI X FELIPE ADANS ALI E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 93/105 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV. SARITA RACHEL BOTTENE
AUGUSTI TORREZAN OAB/SP 288427 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534.
451.01.2011.033014-8/000000-000 - nº ordem 4963/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - DONIZETE
APARECIDO DA SILVA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV. SILVIA
HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534.
451.01.2011.033396-6/000000-000 - nº ordem 5107/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ESTADO DE SÃO PAULO X JORGE LUIZ PACKER - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV. MARCELO
FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634 - ADV. CÁRMINO ANTONIO PRÍNCIPE VIZIOLI OAB/SP 66140.
451.01.2011.033504-7/000000-000 - nº ordem 5109/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JURACI APARECIDA GIBIM X SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS - Defiro os benefícios da assistência judiciária à impetrante. Defiro a emenda da petição inicial (fls.27).Anotese. De acordo com que se vê dos autos a impetrante fez prova inequívoca da doença e da necessidade dos medicamentos,
conforme demonstram os documentos e o relatório médico encartados autos. Assim, estando presentes a verossimilhança das
alegações iniciais e o perigo da demora, porquanto há risco de dano irreparável à saúde da impetrante, bem como a ineficácia da
ordem se concedida a final, face à gravidade da doença, concedo a liminar determinando ao impetrado que forneça à impetrante
os medicamentos pleiteados na inicial, conforme prescrição médica, no prazo de 10(dez) dias. Notifique-se a autoridade coatora
do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no
prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública
do Município , na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos
para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Servirá o presente como mandado.
Cumpra-se. Com as informações, dê-se vista ao MP. Int. Piracicaba, data supra. - ADV. ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
OAB/SP 70148.
451.01.2011.034892-3/000000-000 - nº ordem 7048/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - MARIA
HELENA NARDO MARTINELLI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 27/39: á réplica. Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 47/56 (art. 326 ou 327 do CPC.) - ADV. SILVIA
HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV. JOÃO CÉSAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
038.01.2011.010850-6/000000-000 - nº ordem 7049/2011 - Mandado de Segurança - WALMIR FRANCISCO PONCIO X
SR.COMANDANTE DO 16O. GRUPAMENTO DE BOMBEIRO DE PIRACICABA - (...) Dê-se vista ao impetrante dos documentos
vindos com as informações. - ADV. MARIA ANGÉLICA DE MELLO OAB/SP 221870 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2012.000091-1/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Declaratória (em geral) - OLIDES PENHA CASARIN E OUTROS
X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP
35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490 - ADV. GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO OAB/
SP 268936 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM
OAB/SP 144865 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP
169490 - ADV. GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO OAB/SP 268936.
451.01.2012.001521-4/000000-000 - nº ordem 144/2012 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - MARIA IZABEL
AZEVEDO NORONHA X DIRETOR DA E E MONSENHOR JERONYMO GALLO - Vistos etc. Recebo a apelação em ambos
os efeitos. Às contra-razões. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. CÉSAR
RODRIGUES PIMENTEL OAB/SP 134301 - ADV. PATRÍCIA LAFANI VUCINIC OAB/SP 196889 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA
FILHO OAB/SP 183172.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º