8 resultados encontrados para 451.01.2011.032877 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2011.032612 Nº ORDEM:11.03.2011/002479 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/245 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CELSO VITTI SIQUEIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2011.032868 Nº ORDEM:11.03.2011/002480 CLASSE:CRIME DE TRÁFIC
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2828 o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Claudia Heloisa Mendonça Lopes. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2004 de qualquer taxa ou ônus decorrente da apreensão e manutenção do veículo no pátio. Deverá o impetrante, contudo, arcar com as despesas necessárias para a remoção e transporte do motor. Após o trânsito em julgado da presente decisão, oficie-se à Autoridade Impetrada para cumprimento. Submeto est
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 958 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2015 Processo 0003683-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003683) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2491 Violência Doméstica - Mário Daniel Picolli Júnior - Intimação a Defesa para que apresente as razões de apelação no prazo legal. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP) Processo 0004460-16.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002423.74.2009.8.26.0629 - 1ª Vara
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2323 do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Verifica-se dos autos a existência de três veículos em nome do corréu Celso Palmeira do Nascimento (fls. 166/170). Consta, ainda, que exerce a função
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2224 artigos 107, inciso IV, primeira figura, c.c. o artigo 109, inciso V, 110, §1º, e 115, todos do Código Penal. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP) Processo 0010499-97.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - D