TJSP 09/09/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2004
de qualquer taxa ou ônus decorrente da apreensão e manutenção do veículo no pátio. Deverá o impetrante, contudo, arcar
com as despesas necessárias para a remoção e transporte do motor. Após o trânsito em julgado da presente decisão, oficie-se
à Autoridade Impetrada para cumprimento. Submeto esta causa ao reexame necessário do E. Tribunal de Justiça. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: DIMAS DE CAVALLI ALMEIDA JUNIOR (OAB 87350/SP)
Processo 0032877-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - Vanderlei Teixeira Freire - Vistos. A testemunha Camila Aparecida Medeiros, arrolada pela Defesa do réu Vanderlei
Teixeira Freire, não foi localizada no endereço fornecido, conforme certidão de fls. 79. Intime-se a Defesa do mencionado réu a
informar o atual paradeiro da testemunha em questão, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FRANCISCO
JONAS POLLA (OAB 117758/SP)
Processo 0037540-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010457/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Crislaine Caroline Rocha de Almeida - - Crislaine Caroline Rocha de Almeida e outros Intimação da D. Defesa da ré Crislaine Caroline Rocha de Almeida para que, no prazo legal, apresente Razões e Contrarrazões
de Apelação, bem como para que se manifeste acerca de fls. 1881, 1925/1926, 1930 e 1949. - ADV: NATALIA PEDROSO DE
OLIVEIRA (OAB 195244/SP)
Processo 3006179-50.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher Edenilson Vieira Pinto - Vistos. Defesa preliminar apresentada (fls. 57/61). Decido. 1. A denúncia encontra-se formalmente em
ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas
no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e
materialidade do crime imputado ao réu. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO
da denúncia oferecida contra Edenilson Vieira Pinto. 2. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento
para a data de 03/11/2014, às 15:00 horas, expedindo-se o necessário. 3. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: ANA
MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP)
Processo 3014157-78.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Cristiano Reducino de Camargo - Intimação da D. Defesa de que foi expedida carta precatória à Comarca de Conchas para
oitiva da testemunha Ana Maria da Silva Camargo. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2014
Processo 0000964-81.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000964) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.A.N. designada AUDIÊNCIA Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) para o dia 30/09/2014 às 14:30h, 2 - Sala de Audiências do
Jec/Jecrim 109 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães. - ADV: JOSE CARLOS
SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0007400-22.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007400) - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - A.J.G. - Vistos. Acolho
a manifestação do representante do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado de
Ocorrência, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e
arquivem-se. Int. - ADV: ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP)
Processo 0009948-83.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011762-21.2012.8.26.0510
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - M.C.C. - Marcia Cristina Cesar - Carta Precatória - NOTA DE CARTORIO:
audiencia para oitiva de testemunha designada para 24/09/2014 as 13:45 hs.Inquirição de Testemunhas - Local: Sala de
Audiências do Jec/Jecrim 107 - Fórum de Piracicaba/SP - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP)
Processo 0010118-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010118) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - R.F.S.
- designada audiência PRELIMINAR para o dia 02/10/2014, ÀS 15H, SALA 115 - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB
210676/SP)
Processo 0012255-10.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3007646.81.2013.8.26.0510 - Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - J.P. - J.A.S.R. - Carta Precatória - NOTA DE CARTORIO: audiencia para oitiva
de testemunha designada para 24/09/2014 as 13:55 hs.Inquirição de Testemunhas - Local: Sala de Audiências do Jec/Jecrim
107 - Fórum de Piracicaba/SP - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP)
Processo 0012560-91.2014.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Mercedes Correa Rossini - Vistos. Cota retro: defiro. Int. a defesa para, no prazo decadencial, regularizar a representação
processual nos termos do art. 44 do C.P.P., sob pena de rejeição. Cumpra-se. Piracicaba, SP., 29 de agosto de 2014. Ettore
Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP)
Processo 0013974-27.2014.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia G.C.N. - Vistos. Cota retro: defiro. Int. a defesa para, no prazo decadencial, regularizar a representação processual nos termos
do art. 44 do C.P.P. Cumpra-se. Piracicaba, SP., 29 de agosto de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: MANUELA
GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 0026859-44.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026859) - Termo Circunstanciado - Leve - J.R.M.S. - designada
AUDIÊNCIA Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) para o dia 30/09/2014 às 15:00h, 3 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim
111 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB
128891/SP)
Colégio Recursal
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