5 resultados encontrados para 451.01.2012.000044-1/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2506 demora. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “[o] direito, como fato cultural, é fenômeno histórico. As normas jurídicas devem ser interpretadas consoante o significado dos acontecimentos que, por sua vez, constituem causa da relação jurídica. O Código de Processo Penal data d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2021 autos do processo crime em referência. - Advogados: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173; Processo nº.: 451.01.2011.028374-4/000000-000 - Controle nº.: 002616/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DAS NEVES MARTINS - Fls.: 84 - Vistos. Defesa preliminar apresentada às fls. 74/82. A
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2543 direção, confira-se entendimentojurisprudencial emanado deste E. Tribunal, verbis:A ausência de apreensão da arma empregada peloagente quando da prática de roubo não impede oreconhecimento da qualificadora, máxime se confirmada pelavítima e testemunha presencial (RJDTACRIM - 10/117).O Pretório Excelso,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2101 audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 31 de JANEIRO de 2013, às 13:30 horas, expedindose o necessário.2) Quanto ao pedido de concessão de liberdade provisória, o mesmo é de ser DEFERIDO. Anoto que o réu já foi citado (fls. 136), de modo que, se solto, não há perig