TJSP 03/02/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
2021
autos do processo crime em referência. - Advogados: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173;
Processo nº.: 451.01.2011.028374-4/000000-000 - Controle nº.: 002616/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DAS
NEVES MARTINS - Fls.: 84 - Vistos. Defesa preliminar apresentada às fls. 74/82. Afasto a argüição de inépcia da denúncia,
uma vez que, embora de forma sucinta, ela descreveu os fatos criminosos e todas as suas circunstâncias, proporcionando o
exercício da ampla defesa. No mais, os elementos dos autos constituem indícios de autoria e materialidade do crime imputado
ao réu. Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra DIEGO DAS NEVES MARTINS. Cite-se o réu. Designo audiência para
interrogatório, instrução, debates e julgamento, nos termos do artigo 55 e seguintes da L. 11.343/06, para o dia 15 de fevereiro
de 2012, às 14:20 horas, expedindo-se o necessário. Não houve alteração fática ou jurídica a partir da decisão de fls. 43 do
apenso, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos. Ressalto mais uma vez que a custódia cautelar é necessária para
garantia da ordem pública, uma vez que o delito pelo qual o réu responde (tráfico de drogas) é extremamente grave, na medida
em que fomenta vários outros delitos, e recomenda a sua manutenção no cárcere. Int. Req. - Advogados: GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:226059; MANUELA GUEDES SANTOS - OAB/SP nº.:251632;
Processo nº.: 451.01.2012.000044-1/000000-000 - Controle nº.: 000010/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
FERNANDO FERREIRA CEZAR - Fls.: 0 - Vistos.Defesa preliminar apresentada (fls. 64/65).Não houve questionamento quanto ao
aspecto formal da denúncia.Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade
do crime imputado ao réu.Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra THIAGO FERNANDO FERREIRA
CEZAR.Nos termos da Lei 11.719/08, designo audiência para INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO
para o dia 04 de JULHO de 2012, às 16:00 HORAS, expedindo-se o necessário. - Advogados: ANA CAROLINA CARRARA OAB/SP nº.:272582;
2ª Vara Criminal
PROCESSO N° 451.01.2004.028004-8./00000-000 CONTROLE N° 985/2004. Justiça Pública x ALAIN PEREZ Intimação
da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 06/02/2012 às 14:00 horas, para Audiência de
Advertência e Regime aberto. ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR OAB- 117.987.
PROCESSO N° 451.01.2011.011010-3/00000-000 CONTROLE N° 825/2011. Justiça Pública x BRUNO HENRIQUE DE
SOUZA JORGE. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 07/02/2012 às
15:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA OAB- 121.559.
PROCESSO N° 451.01.2008.026013-0/00000-000 CONTROLE N° 1748/2008. Justiça Pública x CARLOS ALBERTO
CASSIANO. Intimação do defensor para ), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 14/02/2012 às 16:00 horas,
para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: GLAUCE VIVIANE GREGOLIN OAB- 168.834.
PROCESSO Nº 451.01.2011.026791-0/000000-000 CONTROLE Nº 2045/2011. JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO RENE
DE SOUZA ARAÚJO E OUTRA, Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia
15/02/2012 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO
OAB.237.736, CLODOMIRO R. DOS SANTOS OAB.116.948 E DR. PABLO ROBERTO DOS SANTOS OAB. 284.269.
PROCESSO Nº 451.01.2000.052873-0/00000-000 CONTROLE Nº 1515/2000. JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE DOS
SANTOS DINIZ. Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 14/02/2012 às 13:30
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento e da expedição de carta precatória a comarca De Cosmópolis / S.P.
para oitiva de testemunha de Defesa Jessé James Jorge.. ADV: JOSÉ MEDEIROS OAB.38.578, LIEBALDO ARAUJO FROES
OAB..52.393, LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB.162.404, DANIELA C. MIRANDA OAB. N/C , FABIO SIGMAR BORTOLETTO
OAB.237.736,
PROCESSO Nº 451.01.2010.011752-7/000000-000 CONTROLE Nº 858/2010. JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTIANO RODRIGO
SATOLO, Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 28/02/2012 às 14:45 horas,
para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE S. SANCHES OAB. 291.391.
PROCESSO Nº 451.01.2011.014638-6/000000-000 CONTROLE Nº 1128/2011 . JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO DE FREITAS
BALERONE. Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 06/03/2012 às 16:45
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: FABIO RICARDO S. LUNARDELI OAB. 254.286.
PROCESSO Nº 451.01.2011.025941-6/000000-000 CONTROLE Nº 2006/11 JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO
DE OLIVEIRA SILVA E OUTRA. Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia
07/03/2012 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: ANDRÉ LUIS CERINO DA FONSECA
OAB.225.178 JOSÉ CARLOS SANTÃO OAB.70.495.
PROCESSO Nº 451.01.2010.028510-1/000000-000 CONTROLE Nº 2057/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO APARECIDO
BALDASIN Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 27/03/2012 às 13:30
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB.121.559.
PROCESSO Nº 451.01.2010.029043-4/000000-000 CONTROLE Nº 2111/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM RODRIGUES
ALVAREZ. Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 02.04.2012 às 14:15
horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: FLAVIO SPOTO CORREA OAB. 156.200.
PROCESSO Nº 451.01.2008.010883-3/000000-000 CONTROLE Nº 720/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO
PRUDENTE DE ANDRADE - Intimação dos defensores para, para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia
09/04/2012 às 13:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: DENIZETE APARECIDA FURLAN OAB.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º