4 resultados encontrados para 451.01.2012.000106-7/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2623 a curadora da prestação de caução e de contas, nos termos da manifestação do Doutor Promotor de Justiça. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, observando-se o provimento nº 4/2010 da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicando-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com inter
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2274 MENGATTO OAB/SP 293841 451.01.2011.006703-0/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. G. X F. G. - REL. 17(CAC)-FLS. 65:(Expedido oficio para a empregadora do acionado - RETIRAR). - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2018 dependência à ação cautelar de Arrolamento de bens nº 394/11. Conforme lição de Araken de Assis (Manual da Execução, RT, 2007, 11ª Edt. Págs. 903 e 404), não se aplica o art. 475-J e demais disposições da lei 11.232/05 à execução de alimentos, já que, na reforma, o legislador não modificou o ca