9 resultados encontrados para 451.01.2012.000315 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/9560 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANTONIO JOSE DE SOUZA HENRIQUE VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.000315 Nº ORDEM:11.02.2012/000025 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO D
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 REQUERENTE:DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE PIRACICABA ( DIG 22/2012 ) VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.000347 Nº ORDEM:11.02.2012/000024 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/9560 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANTONIO
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1890 RELAÇÃO Nº 0031/2013 Processo 0000315-19.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000315) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - E. P. de T. - CONTROLE 25/2012 intimação do defensor, para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, - ADV: RODR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2023 havendo indícios de autoria, estando a materialidade demonstrada e inexistindo motivo para a absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA contra o(s) réu(s) . 2. Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designo o DIA 14/01/2014, ÀS 13:30 HORAS. Cit
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1979 19 de junho de 2013 as 14:30 hs. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP) Processo 0000030-89.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000030) CONTROLE 009/13- Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - Justiça Pública - Wendrews Nick Faria - - Tiago Francisco dos Santos - intimação dos defensores da redesignação da au
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1829 preclusão. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) Processo 3009513-92.2013.8.26.0451 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Leve - Rogério Leandro Teixeira - “Cientificar-se de que foi designada perícia no apenso de incidente de dependência toxicológica ao réu, para o dia 25 de novembro
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1525 CARVALHO. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 20/05/2013 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: ADILSON DAURI LOPES OAB- 241.666. PROCESSO N° 451.01.2007.001456-3/00000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2623 sociedade (artigo 44, inciso III, do Código Penal). Por outro lado, o crime que lhe é imputado (equiparado aos hediondos), dada sua gravidade, não pode merecer benesse legal, pois que intrínseco no mesmo a reprovação social. O réu está preso e assim deverá continuar, não fazendo jus ao benefício de a