Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2459 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479 - ADV RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS OAB/SP 291480 451.01.2012.000245-3/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2106 Requereu a improcedência da ação. Houve réplica a fls. 41/42. É o relatório. PASSO A FUNDAMENTAR. O feito comporta julgamento antecipado, prescindindo da produção de outras provas. Inicialmente, afasto a preliminar levantada em contestação, eis que não é necessária a condição de titular do dom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2217 anormalidade estivesse a afetar o negócio jurídico. Impõe-se, assim, a declaração de inexigibilidade dos débitos descritos nas faturas com vencimento após o dia 07 de dezembro de 2010, sob pena de enriquecimento sem causa da operadora ré. Ademais, em relação à devolução do valor pago indevidamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2301 para o fim de reconhecer a nulidade do contrato de financiamento mencionado na inicial, tornando definitiva a tutela antecipada antes concedida nos autos, bem como para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais, com juros e correção monetária na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2223 PECAS LTDA. X AGRICOLA J. P. PIRACICABA LTDA - Vistas dos autos a exeqüente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado de citação/intimação, de fls. 45/46 verso, que citou a executada, mas deixou de proceder a penhora, tendo em vista que foi informado, pela Sra. Graceli Alves Cardoso, r