Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2327 451.01.1999.006369-1/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAUSA S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência à partes. - ADV PEDRO VICENTE OMETTO MAURANO OAB/SP 101766 - ADV PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES OAB/SP 155523 - ADV H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 62 0080314-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2005.000739-4/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2279 se. Com as informações, dê-se vista ao MP. Int. - ADV. ELIUD DE SOUZA NETO OAB/SP 113979. 451.01.2012.000512-8/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ROBERTO BIANCHI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 203 0002413-69.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 291.01.2012.002413-0/000000-000; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeito Municipal de Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2808 Às contra-razões. Int. - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO OAB/SP 39631 - ADV. MARCOS ANTONIO ATHIE OAB/SP 153428 - ADV. ALEXANDRA PACHECO LEITÃO OAB/SP 152752 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/ SP 205730. 451.01.2011.013792-0/000000-000 - nº ordem 5525/2011 - Procedimento Ordinário - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2503 esfera patrimonial das partes. Idêntica fundamentação foi adotada para impedir a aplicação imediata da alteração introduzida pela MP nº 2180-35/01. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STJ - AgRg no REsp 1062441/SP, 6ª Turma, Rel. min. Og Fernandes, j. 20.04.2010). Noutra fren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2526 451.01.2011.013792-2/000001-000 - nº ordem 5525/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - ROSANGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESI X MARIA IVETE ARAÚJO MARCOLINO - Trata-se de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita em que houve impugnação com a juntada de docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2387 ORLANDIN COELHO OAB/SP 243978 - ADV. CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA OAB/SP 252606 - ADV. RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES OAB/SP 250530 - ADV. LEIMAR MAGRO OAB/SP 268091. 0000013-40.1982.8.26.0451 (451.01.1982.000013-1/000000-000) Nº Ordem: 000716/2012 - Desapropriação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2740 na instância administrativa. O fornecimento gratuito de medicamentos, pelo Estado, exige que o remédio seja excepcional e indispensável à vida do paciente. 2. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA REFORMADA.” (grifei) Entendo assistir plena razão aos recorrentes, que são irmãos, pois o desacolhi mento de sua