11 resultados encontrados para 451.01.2012.006069-5/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2881 OAB para adoção de providências (NSCGJ, Cap. IV, item 19 e Cap. II, Seção III, itens 102 e 103). - Advogados: JOAO ARTHUR - OAB/SP nº.:66632; Processo nº.: 0001166-24.2013.8.26.0451 - Controle nº.: 000096/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON AUGUSTO MACIEL GRACIANO - Fls.: 0 - Intimação do
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2648 Processo nº.: 451.01.2012.006069-5/000000-000 - Controle nº.: 000444/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GREICE ELEN FESSEL VIEIRA e outro - Fls.: 0 - Intimação dos defensores das rés para que apresentem defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - OAB/SP nº.:250160; PA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2586 Processo nº.: 451.01.2011.016193-2/000000-000 - Controle nº.: 001232/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ALBERTO NUNES - Fls.: 0 - INTIMAR O DEFENSOR DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DE PROCESSO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 13:15 HORAS, E EM CASO DE RECUSA DA PR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2993 Processo nº.: 451.01.2011.006551-4/000000-000 - Controle nº.: 000484/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EZEQUIEL CEZARINO ISIDORO JÚNIOR e outro - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DOS RÉUS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/09/2012 ÁS 14:15 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2199 aos delitos tipificados nestes autos.Procedam-se às comunicações e anotações necessárias, oportunamente arquivando-se os autos. - Advogados: JORGE ANTONIO MAIQUE - OAB/SP nº.:87853; Processo nº.: 451.01.2009.015689-6/000000-000 - Controle nº.: 001062/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERSON JULIO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2635 B.DOS SANTOS JUNIOR - OAB/SP nº.:151107; Processo nº.: 451.01.2011.033851-0/000000-000 - Controle nº.: 002544/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA ARRUDA - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 06 de agosto de 2012, às 16:00 horas, para audiência de Instrução, In
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1801 Protegida] L. A. F. - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 21 de junho de 2012, às 13:20 horas, para audiência de proposta ao réu de suspensão condicional do processo (art. 89, Lei 9099/95). Em caso de não aceitação da proposta os autos terão seguimento. - Advogados: VICTOR MALU
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2324 Processo nº.: 451.01.2011.034030-0/000000-000 - Controle nº.: 002560/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON VITAL DA ANUNCIAÇÃO SILVA - Fls.: 0 - INTIMAR A DEFENSORA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2012 ÀS 13:30 HORAS. - Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2361 Processo nº.: 0029939-26.2006.8.26.0451 (451.01.2006.029939-5/000000-000) - Controle nº.: 001824/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MURILLO LOPES GAZANA e outros - Fls.: 456 a 459 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO VALQUÍRIA APARECIDA LOPES GAZANA, MAURÍCIO LOPES GAZANA, MA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2737 MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173; Processo nº.: 451.01.2012.001701-6/000000-000 - Controle nº.: 000103/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL APARECIDO ALVES - Fls.: 139 a 145 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO RAFAEL APARECIDO ALVES (RG 44.677.264) a uma pena de um ano, onze meses