Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2768 OAB/SP 131388 - ADV. EDIBERTO DIAMANTINO OAB/SP 152463 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. CÍNTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949. 451.01.2012.009017-8/000000-000 - nº ordem 1077/2012 - Mandado de Segurança - CLEIDE CORREA BISCARO CANDIOTO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1886 decisão agravada. Subam os autos. Int. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV. DANIEL BARBOSA DE GODOI OAB/SP 278911 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. JOÃO CÉSAR BARB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 211 Angelo; Advogado: Gustavo Tessarini Buzeli (OAB: 209635/SP); Advogado: Joao Batista Moreira (OAB: 124139/SP); 0004991-24.2011.8.26.0296; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 296.01.2011.004991-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2611 cancelamento da distribuição. Int. - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/SP 291866 451.01.2012.007453-9/000000-000 - nº ordem 992/2012 - Ação Popular - JERONIMO SANTIN X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Processo nº 992/12. Dispõe a Lei 4717/65: “Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2741 notificada (fls. 31), a autoridade coatora apresentou informações nos autos (fls. 34/37). A Procuradoria do Estado ingressou no feito. O Ministério Público opinou pela concessão da segurança. É o relatório. Decido. A ação é procedente. Cabe ressaltarmos que “a saúde é direito de todos e dever do Es