9 resultados encontrados para 451.01.2012.011179 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2186 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ORLANDO SILVA ARAUJO Requerido:MARCOS ROGERIO BARBOSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.010846 Nº ORDEM:03.01.2012/001023 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:CLAUDIO DE LIMA Requerido:LUCIMAR FERNANDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2198 Processo 0009512-27.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Cristina de Almeida Prado Ribeiro - Rossini Formaturas e Art. Fotográficos Ltda. - Despacho: Juiz Ettore Geraldo Avolio Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as part
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2203 - Rafael Vieira Fama - Nova Córsega Piracicaba Veículos Ltda - Silvio Roberto Bacchetti - Vistos. Fls. 238/246: Manifeste-se o credor, diante do pedido de fls. 185, requerendo o que de direito. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP) Processo 0008614-48.2013.8.26.0451 (045.12.0130
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2186 objetivo da publicidade é mobilizar o imaginário do consumidor, a fim de tornar o produto desejado. Isto porque a publicidade enganosa, prevista no § 1º, do artigo 37, do Código de Defesa do Consumidor acontece quando induz o consumidor em erro. No caso dos autos, não há demonstração da propaganda ou
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2063 pelo réu, após sua intimação por este Juízo. Nestes termos, decreto a revelia do réu e determino o desentranhamento da contestação e entrega ao seu subscritor. Fls. 107/109: Os produtos foram entregues e assim será considerado na sentença. O valor depositado pelo réu será auferido em fase de execu
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2733 OAB/SP 138795 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 451.01.2012.005462-9/000000-000 - nº ordem 388/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULY DAS GRAÇAS ROSA DE OLIVEIRA MADEIRA X CLARO S A E OUTROS - VISTOS. A autora, como pessoa f�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1788 PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente dívida entre as partes, e para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 1488,36, referentes a devolução em dobro, com correção monetária a partir do respectivo desembolso e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação e R$ 7.000,00, a títu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2283 Valeria Aparecida Martini - Fernando Jose Turati - Em face da não localização de bens passíveis de constrição, bem como diante da inércia da parte credora, JULGO EXTINTA a ação, por analogia conforme artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei Federal