Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 PROCESSO:451.01.2012.012352 Nº ORDEM:06.01.2012/001271 CLASSE:CAUTELAR INOMINADA ASSUNTO:LIMINAR REQUERENTE:NUTRICESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO:202782/SP - ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE Requerido:ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.012362 Nº ORDEM:01.05.2012/000659 CLASSE:P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1693 (TJSP 4ª C. Dir. Público Ap. 0004124-84.2012.8.26.0073 Rel. Rui Stoco j. 26.08.2013). AÇÃO DE COBRANÇA Fundação Pública - Inadimplemento de mensalidades escolares da 8ª Série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nos quais a filha do réu se encontrava matriculada nos anos de 2006 a 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3054 FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015. 451.01.2011.016511-6/000000-000 - nº ordem 1922/2011 - Mandado de Segurança - TELES MARTINS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ME X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTROS - Remetam-se os autos nº 1922/11 e 1923/11 à instância superior. Int. - ADV. RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4190 OAB/SP 250538. 451.01.2012.003081-4/000000-000 - nº ordem 349/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - OTÁVIO CAMOZZI X ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o momento processual, reconsidero a r. determinação de fls. retro para determinar ao autor q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2212 dedicados à tarefa de ministrar aula - para fins de atendimento ao disposto no art. 2º, § 4º da Lei 11.738/08. Portanto, à luz do panorama deflagrado pela edição da referida resolução e do entendimento alinhavado nos precedentes supramencionados, tenho por necessário rever a posição que embasou a antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2637 possui imóvel locado e contratou advogado particular. Desse modo, havendo prova da capacidade econômica do autor, indefiro o pedido de assistência judiciária, determinando o recolhimento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV. TIAGO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2384 do débito. Intime-se e cumpra-se. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV. WAGNER BINI OAB/SP 123464. 451.01.2012.000253-1/000000-000 - nº ordem 10/2012 - Mandado de Segurança - REIMAR PADOVANI X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2389 - ADV. CARLOS LUCIANO DE ANDRADE OAB/SP 52848 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547. 451.01.2012.008625-8/000000-000 - nº ordem 1046/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROBERTO CARLOS FAVALLI X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3014 ao E. Colégio Recursal. Portanto, nada a providenciar. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3991 equivalente àquele exercido em período anterior. Este raciocínio pautado precipuamente em equidade encontra amparo legal na regra contida no artigo 944, parágrafo único do CC, que autoriza a delimitação da responsabilidade civil quando o dano for desproporcional à gravidade da conduta pratica. Assim �