Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2545 MARIANO FILHO E OUTROS - VISTA dos autos às partes interessadas para: (X) ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do documento novo de fls. 261/262 (art. 398 do CPC.). - ADV. JOSE TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 16130 - ADV. PATRÍCIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV. GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593 - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 325 0053174-95.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2011.053174-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Regina Márcia de Mattos; Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2444 NETO OAB/SP 291866. 451.01.2010.031300-8/000000-000 - nº ordem 3306/2011 - Embargos à Execução - IPASP INSTITUTO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRACICABA X DIVA ALBINA FERREIRA - Ante a informação supra (Informo a V.Exa. que deixo de atender à r. determinação de fls. 122,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2216 451.01.2012.010037-2/000000-000 - nº ordem 1134/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 53/65 (art. 326 ou 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2406 Martins observou que a plausibilidade do direito encontra-se evidenciada na divergência jurisprudencial. Com isso, concedeu liminar determinando suspensão das decisões de prescrição até o julgamento dos processos. Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento final do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2551 assistência judiciária. Anote-se. Defiro à emenda da petição inicial, como requerido às fls. 93/94. Infere-se dos autos que a autora recebe o benefício previdenciário da instituição São Paulo Previdência - SPPREV. Desse modo, a referida instituição deve figurar no pólo passivo do feito como litis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2592 constitucional desse direito, seja ele integralmente respeitado e plenamente garantido, especialmente naqueles casos em que o direito - como o direito à saúde - se qualifica como prerrogativa jurídica de que decorre o poder do cidadão de exigir, do Estado, a implementação de prestações positivas impostas