Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2515 Especial Cível - Telefonia - EDUARDO DOS SANTOS X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Fls. 42 - Diante do comprovante de depósito em conta do autor (fls.38) e o silêncio deste acerca do cumprimento do acordo, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 28 em favor da aciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3119 em casos como o dos autos seria chancelar a ocorrência do enriquecimento ilícito, sendo que o Poder Judiciário, por força do art. 3o, I, da Constituição Federal, deve zelar para a consecução de uma sociedade justa (Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2315 inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de conhecimento ou da execução. - ADV RICHARD CRISTIANO DA SILVA OAB/SP 258284 451.01.2012.012878-7/000000-000 - nº ordem 1119/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2343 451.01.2012.007939-0/000000-000 - nº ordem 669/2012 - Execução de Título Extrajudicial - WAGNER RENATO RAMOS X CRISTIANE CARDOSO DE MENEZES SILVA E OUTROS - Traga o autor contrafé para citação da 2ª acionada. - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778 451.01.2012.012250-0/000000-000 - nº ordem 1091/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2581 de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, par. 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, a