Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 Declarante:A. J. D. S. H. E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.014530 Nº ORDEM:13.01.2012/001327 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/84 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. S. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2209 julgamento designo o dia 10 de fevereiro de 2015 pf. Às 13:30 horas. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP) Processo 0011416-63.2006.8.26.0451 (451.01.2006.011416) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Juliana de Oliveira Lazarini e outros - (CONTROLE 679/2006) - Intimação do Digno Defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4622 Processo 0014534-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014534) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Rogério Mol Soares - Intimação do(s) digno(s) defensor(es) que nesta data foram expedidas Cartas Precatórias para a oitiva da vitima Enri nas comarcas de São Paulo-SP, Matão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2699 11.608/03. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP) Processo 0009091-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009091) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado José Mario Nunes Fraga - PROC. 706/12 - Intimação ao nobre defensor para que apresente o memorial escrito, no prazo de 03 dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3197 resposta penal. Anote-se que, no presente caso, os acusados abordaram a vítima e mediante superioridade numérica e ameaça, subtraíram-lhe o automóvel. Instantes depois foram abordados carregando partes do veículo. A vítima os reconheceu, sem sombra de dúvidas, como autores da subtração.Robustos, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6515 acusação de ter violado o disposto no artigo Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03, pela prescrição da pretensão executória do Estado.Arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP) Processo 0030629-55.2006.8.26.0451 (451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2408 Processo 0001163-35.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luzia Francisca Oliveira Reis Deram parcial provimento ao recurso para fixar as penas da acusada em dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, no valor mínimo, fixado o regime inicial aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2121 certidão de honorários, se o caso. Após, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe. Intime-se. Piracicaba, 05 de fevereiro de 2015. Drº Rodrigo Pares Andreucci, Juiz de Direito”. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP) Processo 0000666-21.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3192 robustos indícios de autoria delitiva.Primariedade, residência fixa e ocupação lícita, na linha da jurisprudência dominante, não significam a concessão automática da benesse.A prisão cautelar se mostra adequada, necessária e proporcional e se funda na garantia da ordem pública, face à organização e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3330 Robson, transitada esta em julgado para a acusação, tornem os autos conclusos para análise da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena fixada. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP) Processo 0014193-06.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -