Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. D. S. . B. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.016607 Nº ORDEM:13.01.2012/001449 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/72 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. B. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2258 Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), FÁBIO ROBERTO PAVÃO (OAB 163850/SP) Processo 0013317-95.2008.8.26.0451 (451.01.2008.013317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Luiz Carlos Procopio e outros - A intimação do defensor do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1977 Defesa preliminar apresentada (fls. 76/79). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1919 apreendido nos autos. Assim, oficie-se à Funad. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP) Processo 3012561-59.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andre Luiz Fischer - Intimação a Defesa q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2014 de recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP) Processo 0015295-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015295) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Joekesley de Almeida Gil - CONTROLE 1042/13 - Tendo em vista que o encerramento do expediente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2703 razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Assim, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento do feito. Incabível a concessão dos benefícios do artigo 89 da Lei 9099/95, eis que o réu encontra-se preso po