8 resultados encontrados para 451.01.2012.019222-3/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3046 BARBOSA - OAB/SP nº.:273658; Processo nº.: 451.01.2012.000053-2/000000-000 - Controle nº.: 000015/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM JOSÉ MARQUES - Fls.: 0 - Intimação à nobre defensora para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. - Advogados: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI - OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2674 Processo nº.: 451.01.2012.019222-3/000000-000 - Controle nº.: 001558/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO PIMENTEL DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para que promova a devolução dos autos com prazo excedido em seu poder, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1530 caput, c.c. artigo 40, III, ambos da Lei 11.343/06.Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. De se salientar que, embora respeitando recente decisão do Col. Supremo Tribunal Federal em sentido contrário, entendo que a vedação ao benefício encontra respaldo na Con
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2312 0013437-07.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013437-2/000000-000) Nº Ordem: 000948/2009 - (apensado ao processo 0000847-95.2009.8.26.0451 - nº ordem 58/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - Q. C. M. E OUTROS X D. P. M. - Fls. 108 - R64(SF)- Expeça-se alvará de soltura, com urgência e, em seguida, tornem c
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2237 Processo nº.: 0006552-06.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006552-7/000000-000) - Controle nº.: 000483/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEUSA MARIA DE SOUZA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor para que promova a devolução dos autos com prazo excedido em seu poder, no prazo de vinte e qu
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2253 Processo nº.: 0005430-55.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005430-4/000000-000) - Controle nº.: 000426/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLECIO APARECIDO BUENO - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor da ementa do v. acórdão proferido:”Deram parcial provimento ao apelo, apenas para afastar a qualificadora da
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1862 ação e CONDENO EVERTON JOSÉ BONILHA PASSARINHO (RG 41.205.688) como incurso no artigo 155, caput, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal e aplico-lhe medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos, nos termos do artigo 98 do CP.Poderá recorrer em liberda