TJSP 12/04/2013 - Pág. 2312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2312
0013437-07.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013437-2/000000-000) Nº Ordem: 000948/2009 - (apensado ao processo
0000847-95.2009.8.26.0451 - nº ordem 58/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - Q. C. M. E OUTROS X D. P. M. - Fls.
108 - R64(SF)- Expeça-se alvará de soltura, com urgência e, em seguida, tornem conclusos para homologação do acordo e
extinção do processo. - ADV FABIO AUGUSTO BAZANELLI OAB/SP 248392
0034866-93.2010.8.26.0451 (451.01.2010.034866-5/000000-000) Nº Ordem: 002439/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - N. G. D. N. X G. A. D. . N. - Fls. 256 - R64(SF)- Fls. 252/253: Mantenho a designação, pois cuida-se de convocação
das partes para a audiência de conciliação, conforme faculdade conferida ao Juiz e prevista nos arts. 125, IV, c.c. 598, ambos do
CPC. - ADV LICIA DUARTE VAZ OAB/SP 284683 - ADV JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO OAB/SP 265671
0014160-55.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014160-2/000000-000) Nº Ordem: 001011/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M. D. M. X T. F. D. O. . M. - Fls. 72 - R64(SF)- Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 07 de maio de 2013, às 10:00 horas, a se realizar no setor de conciliação das Varas de
Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de citação e
intimação. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar
o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. - ADV LUCIANE
CRISTINA COLASANTE DEZANI OAB/SP 194855
0019868-86.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019868-3/000000-000) Nº Ordem: 001373/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. M. F. X M. R. A. F. - Fls. 60 - R64(SF)- Citado o alimentante a pagar alimentos em atraso no prazo de três (3) dias,
apresentou justificativa com proposta de pagamento parcelado, o que foi aceito pelo exequente, acarretando a suspensão do
processo (fls. 37). Todavia, intimado posteriormente a comprovar o pagamento dos alimentos de abril, maio e junho/2012, sob
pena de prisão, quedou-se inerte, em razão do que a exequente e o M.P. pediram a decretação da prisão. Em conseqüência,
decreto a prisão civil de MAICON RODRIGO ALVES FERREIRA, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do
CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do
débito para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de
validade: 08.02.2015. - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/SP 291866 - ADV CARLOS ARY CORREA OAB/SP 131236
0019868-86.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019868-3/000000-000) Nº Ordem: 001373/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. M. F. X M. R. A. F. - Fls. 65 - R64(SF)- Publique-se a decisão de fls. 60 e expeça-se mandado de prisão como nela
determinado. - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/SP 291866 - ADV CARLOS ARY CORREA OAB/SP 131236
0005978-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005978-1/000000-000) Nº Ordem: 000346/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. A. D. O. R. X A. P. R. E OUTROS - R64(SF)- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça, às fls.56v (...DEIXEI DE INTIMAR A.A.D.O.R. ...que a mesma mudou-se..) - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA
JUNIOR OAB/SP 201001 - ADV JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771
0008934-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008934-2/000000-000) Nº Ordem: 000518/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- S. R. D. O. S. X C. D. S. S. - Fls. 124 - R64(SF)- Cumpra-se o determinado a fls. 123, com urgência, expedindo-se carta de
intimação da requerida, com A.R. - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV VICTOR MALUF DI LERNIA
OAB/SP 276865
0006741-13.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000411/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. V. Z. J. X C. K. P. Z. - R64(SF)Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.20v (...DEIXEI DE CITAR E INTIMAR C.C.P.Z.,
pois o mesmo não foi localizado nas inúmeras diligências encetadas...) - ADV PAULO ROBERTO DE CAMPOS OAB/SP
299713
0008744-38.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000547/2013 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - T. . J. D. S. X A. A. D.
S. - Fls. 24 - R64(SF)- Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Considerando que a testemunha ouvida a fls. 21
confirmou que o réu deixou o lar conjugal há cerca de um mês e que é usuário de entorpecentes, justifica-se a concessão da
liminar. Assim, diante do parecer favorável do M.P. e da prova produzida, defiro a liminar de separação de corpos, inclusive para
o que o réu se mantenha afastado do lar conjugal, expedindo-se alvará. De ofício, concedo a guarda provisória do filhos menor à
autora e determino que se oficie à creche onde o filho permanece, conforme requerido a fls. 3. CITE-SE o réu para os termos da
presente ação, com a advertência de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer contestação, querendo, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na inicial, da qual segue cópia em anexo e que
servirá de contrafé. INTIME-SE ele, outrossim, da concessão da liminar e para que se mantenha afastado do lar conjugal, como
determinado. Ciência ao M.P. Fl. 26: “O ofício expedido deverá ser entregue à autora pelo oficial de justiça, acompanhando o
mandado.” - ADV LUCIANA MARCIA TEIXEIRA OAB/SP 199663
Centimetragem justiça
Criminal
3ª Vara Criminal
Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0019222-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019222-3/000000-000) - Controle nº.: 001558/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO PIMENTEL DA SILVA - Fls.: 0 - INTIMAR O DEFENSOR PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES
DE RECURSO NO PRAZO LEGAL. OBS: TRATA-SE DA 2ª INTIMAÇÃO. - Advogados: OTAVIO RICARDO ALEONI - OAB/SP
nº.:82973;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º