9 resultados encontrados para 451.01.2012.020563-1/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2030 Processo nº.: 0031441-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031441-6/000000-000) - Controle nº.: 002380/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ALVES DE JESUS - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 07 de janeiro de 2013 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr. PEDRO REBELLO BORTILINI. A Escrevente, Ângela Cost
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2544 famílias e fomentando a prática de inúmeros outros delitos. Outrossim, o simples fato de tratar-se o acusado de indivíduo primário, sem antecedentes, com residência fixa e com ocupação lícita não representa garantia automática de liberdade provisória (Nesse sentido STJ HC 184.663/MG; HC 152.345/SP,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.C. Piracicaba, 24/10/2012 Advogados: INAYA DE OLIVEIRA GONÇALVES MANTOVANI - OAB/SP nº.:262660; GISELA São Paulo, Ano VI - Edição 1299 RUFFO Juíza de 3222 Direito - Processo nº.: 451.01.2009.037770-6/000000-000 - Controle nº.: 000484/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 5667 5668 5698 5713 5714 5822 5840 5842 5869 5885 5918 5948 26/09 27/09 28/09 28/09 28/09 02/10 03/10 03/10 04/10 04/10 05/10 09/10 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2493 2414/08 ELIETE SECAMILLI 126432 3ªFAM 227/11 LUIS ANTONIO ABRAHÃO 13290 3ªFAM 676/12 PAULO ANTONIO SANTOS JR 151107 3ªFAM 2605/08 PAULO SGARBIERO 204547 3ªFAM 1383/11 PAULO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3097 Advogados: SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO - OAB/SP nº.:168166; Processo nº.: 451.01.2011.008035-6/000000-000 - Controle nº.: 000613/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS - Fls.: 295 - Vistos. Intime-se o Defensor do réu GUSTAVO a se manifestar se tem interesse no prosseguimento do re
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3042 Processo nº.: 451.01.2012.000049-5/000000-000 - Controle nº.: 000018/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO APARECIDO FERRAZ - Fls.: 158 a 165 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando ANTONIO APARECIDO FERRAZ, vulgo Toninho, qualificado nos autos, como incurso no art. 218-B, §
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2853 mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra PEDRO APARECIDO ALVES JUNIOR. 2) Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 17 DE SETEMBRO DE 2012 ÀS 16:00HS., expedindo-se o necessário. 3) Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, acolho a manifes
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2602 conduta social do acusado. Nesse contexto, é de rigor a procedência da açãoE as qualificadoras descritas na denúncia restaram devidamente comprovadas, pois o crime foi praticado por quatro indivíduos e o laudo de fls. 136/138 atesta que o ingresso no local dos fatos se deu mediante escalada e rompimento