TJSP 09/01/2013 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
2030
Processo nº.: 0031441-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031441-6/000000-000) - Controle nº.: 002380/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ALVES DE JESUS - Fls.: 0 - CONCLUSÃOEm 07 de janeiro de 2013 faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz Substituto Dr. PEDRO REBELLO BORTILINI. A Escrevente, Ângela Costa.Processo nº 2380/2012Vistos.
Defesa preliminar apresentada (fls. 41/44).Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia.Considerando os
elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu.Assim, RECEBO
a denúncia oferecida contra ANDERSON ALVES DE JESUS.Cite-se o réu.Designo audiência para interrogatório, instrução,
debates e julgamento, para o dia 04 de fevereiro de 2013, às 15:15 horas, expedindo-se o necessário.Para os não residentes
na Comarca, se for o caso, expeça-se Carta Precatória com o prazo legal e requisitem-se os que forem funcionários públicos.No
mais, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 46/48 e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa
do réu ANDERSON ALVES DE JESUS (fls. 41/44).Não houve alteração fática ou jurídica após a r. decisão de fls. 25 do apenso,
que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva a qual fica mantida por seus próprios fundamentos.Int.Piracicaba,
data supra. - Advogados: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:287232;
Processo nº.: 0034366-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034366-9/000000-000) - Controle nº.: 002592/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X KLEBER BUENO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público
de fls. 71 e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela Defensoria Pública em favor do réu KLEBER BUENO DA
SILVA (fls. 54/61). Não houve alteração fática ou jurídica após a r. decisão de fls. 20 do apenso, que converteu a prisão em
flagrante em prisão preventiva, bem como da r. decisão 46 de indeferiu pedido de liberdade provisória anterior de fls 46, as quais
ficam mantidas por seus próprios fundamentos. - Advogados: CLELSIO MENEGON - OAB/SP nº.:91608;
Processo nº.: 0034366-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034366-9/000000-000) - Controle nº.: 002592/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X KLEBER BUENO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação da Defesa para que, no prazo legal,
apresente a Defesa Preliminar. - Advogados: CLELSIO MENEGON - OAB/SP nº.:91608;
Dr.Pedro Rebello Bortolini - Juiz de Direito
Processo nº.: 0015449-57.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015449-0/000000-000) - Controle nº.: 000994/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Intimação à defesa do V. Acórdão proferido aos 27/09/2012;
Negado provimento ao recurso. - Advogados: ANTONIO CARLOS SARKIS - OAB/SP nº.:153740; ANTONIO CLAUDIO FISCHER
- OAB/SP nº.:123554;
Processo nº.: 0031151-09.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031151-8/000000-000) - Controle nº.: 002355/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO LUIS DOS SANTOS FERNANDES - Fls.: 0 - Intimação da defensora de que foi designado
o dia 26 de Junho de 2013 às 16:15 horas, para audiência de Interrogatório, Debates e Julgamento nos autos do processo crime
em referência. - Advogados: LENITA DAVANZO - OAB/SP nº.:183886;
Processo nº.: 0033705-14.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033705-9/000000-000) - Controle nº.: 002530/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIS RODRIGUES e outros - Fls.: 0 - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar
Memorial nos autos do processo crime em referência. - Advogados: MARIA PAULA CALDERAN - OAB/SP nº.:258232;
Processo nº.: 0020563-06.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020563-1/000000-000) - Controle nº.: 001641/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES MACHADO JUNIOR e outro - Fls.: 0 - Manifestar-se nos autos em razões de apelação, no
prazo legal. - Advogados: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:276313; PAULO ROBERTO DE CAMPOS - OAB/SP
nº.:299713;
Processo nº.: 0022139-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022139-0/000000-000) - Controle nº.: 001764/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS AUGUSTO HORACIO JUNIOR - Fls.: 0 - Intimação à defesa para apresentar os memoriais no
prazo legal. - Advogados: DANIELLE PUPIN FERREIRA - OAB/SP nº.:288711;
Processo nº.: 0022343-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022343-6/000000-000) - Controle nº.: 001782/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DOS SANTOS TRAVISANI - Fls.: 0 - Intimação da Defesa de que foi designada audiência de
instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2013, às 13:30 horas. - Advogados: MARIA INES
BALTIERI DA SILVA - OAB/SP nº.:72022;
Processo nº.: 0029989-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029989-2/000000-000) - Controle nº.: 002280/2012 - Partes: Justiça
Pública X DELEGADO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE PIRACICABA - Fls.: 66 - Por todo o exposto, e pelo
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e denego a segurança pleiteada.
Não há condenação
ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal. - Advogados: JOSE
CARLOS SANTAO - OAB/SP nº.:70495;
Processo nº.: 0031688-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031688-9/000000-000) - Controle nº.: 002397/2012 - Partes: Justiça
Pública X MARCIO BISPO DA LUZ - Fls.: 0 - VISTOS.Fls. 34/35: em que pese a alegação do digno defensor, não há nos autos
qualquer comunicação do Juízo Deprecante acerca do alegado.Desta forma, mantenho a audiência designada, devendo a
testemunha ser conduzida coercitivamente ao ato.Int. - Advogados: MARCELO COSTA DE SOUZA - OAB/SP nº.:226685;
2ª Vara Criminal
LAUDA Nº 01/2013
PROCESSO N° 451.01.1998.045131-4/00000-000 CONTROLE N° 1437/98-A. Justiça Pública x ALEXANDRE APARECIDO
DUARTE. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV:
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