5 resultados encontrados para 451.01.2012.021634-3/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1999 razão em exigir novamente o pagamento de valor equivalente. Inviável o pagamento das parcelas em aberto após o ajuizamento da ação, eis que com a rescisão contratual as partes voltarão ao “status quo”, sendo que o bem será reintegrado à posse dos autores. Viável a cobrança das parcelas vencidas
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2474 provisórias anteriores à emenda tenham praticamente se convertido em lei por força de dispositivo constitucional. Estranho ou não, o certo é que se perenizaram e se tornaram cogentes, até deliberação em definitiva do Congresso Nacional, confirmandoas ou revogando-as. “No caso, nada tendo deliberado
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3179 comunicando oportunamente o credor o efetivo cumprimento para fins de extinção da execução. Int. Pir.d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142 451.01.2012.018252-9/000000-000 - nº ordem 965/2012 - Proced
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2873 cinco dias, intimem-se os devedores para no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento da quantia condenatória atualizada, nos termos da fundamentação, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, “caput”, do CPC, com redação dada pela Lei n.