Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2474 provisórias anteriores à emenda tenham praticamente se convertido em lei por força de dispositivo constitucional. Estranho ou não, o certo é que se perenizaram e se tornaram cogentes, até deliberação em definitiva do Congresso Nacional, confirmandoas ou revogando-as. “No caso, nada tendo deliberado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2663 SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433 - ADV HENRY ALEX SILVERIO OAB/SP 268630 451.01.2012.019867-9/000000-000 - nº ordem 1056/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - MARCELO NUNES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 42: “À RÉPLICA.” (REL. 183) - ADV SILAS GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3000 Elaine Cristina Camuzzi Pavão Requerida: Piramarmores Ambientes Planejados Vistos. Proposta ação de rescisão contratual c.c. devolução de quantia, sob o argumento que em 20.06.2012 pagou R$550,00 por 8m2 de filetes de pedra tipo mineira. Contudo, entregue material diferente do adquirido, qualidade e mod