6 resultados encontrados para 451.01.2012.024041-8/000000 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1961 em 10 % do valor do débito atualizado. Após o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. MARCELO MANTOVANI OAB/ SP 160517 - ADV. MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY OAB/SP 110458. 0000526-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000526-2/000000-000) Nº Ordem: 000014/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Ho
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 193 Roberto Montilha; Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP); 0024041-22.2012.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2012.024041-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 145 (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Roberto Montilha; Advogado: Jose Roberto Anselmo (OAB: 112996/SP); 0024041-22.2012.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Seguran
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2425 OAB/SP 49405 - ADV. LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816. 451.01.2012.009582-2/000000-000 - nº ordem 1119/2012 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO PIVA CIARAMELLO E OUTROS - Ante a certidão supra, manifeste-se o M.P. Int. - ADV. F
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 5670 aplicada multa, além da configuração do crime de desobediência, para hipótese de descumprimento de qualquer determinação judicial. Juntou documentos com a inicial. A Autoridade Coatora apresentou suas informações, sustentando que, para renovar a CNH do impetrante, antes se faz necessário transferir