Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1167 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:ARLINDO MENEGOCI E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.024370 Nº ORDEM:13.01.2012/002113 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/266 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2475 DO CARMO - Fls.: 262 a 267 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO WILMAR ALVES DO CARMO (RG 1.146.136-GO, filho de Maria Alves do Carmo) a pena de dois anos e seis meses de reclusão e onze dias-multa, no valor unitário mínimo legal co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2671 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0007294-02.2009.8.26.0451 (451.01.2009.007294) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2046 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2013 Processo 0004425-03.2008.8.26.0451 (451.01.2008.004425) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Daniela Fernanda Uliana Ghiselli - A intimação do As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1675 julgamento para o dia 19 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 16:15 HORAS. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 0017763-78.2007.8.26.0451 (451.01.2007.017763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Aurelio Bonassi Neto - - Marcos Bonassi - Intimação aos nobres defensore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2339 pelo Juízo da Concordta não afastam os elementos indiciário do crime de falso que deram causa ao recebimento da denúncia. B) Ausência de formal indiciamento - a falta de indiciamento formal não é impedimento para o regular prosseguimento do feito, vez que tal providência pode ser efetuada em qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2008 menor potencial ofensivo, rendo-me à posição majoritária definida pelos Tribunais Superiores no sentido da inaplicabilidade do benefício aos crimes definidos pela Lei Maria da Penha. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia dia 10 de FEVEREIRO DE 2014, às 15:15 horas. Intime-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2019 (OAB 239495/SP) Processo 0005897-63.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005897) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Dias Pinheiro - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1942 defensor do réu para que apresente em Juízo testemunhas que deseja serem ouvidas, conforme por ele mesmo requerido a fls. 68/69. Int. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP) Processo 0004973-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004973) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2438 defensor o prazo de 5 (cinco) dias para que substitua o rol testemunhal, indicando novas testemunhas, se assim desejar. Demais razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Assim, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosse